Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/08/2022) O Instituto dos Advogados de SC promove hoje, a partir das 18h30, um debate online sobre a revisão do Plano Diretor, com a participação de representantes do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). A mediação será do representante do Iasc no Conselho da Cidade, Pablo Henrique Motta Torres, e será...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), irá participar na terça-feira (2) de uma oficina temática sobre a revisão do Plano Diretor com a Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina. Voltado aos profissionais da área, o evento visa debater o tema com foco na segurança jurídica...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/02/2021) O presidente da OABSC, Rafael Horn, e o procurador-geral de justiça Fernando Comin enviaram ofício nesta quarta-feira (24) ao presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Nadal, manifestando apoio ao projeto que obriga a publicação, na internet, da relação atualizada de pessoas que já receberam doses da vacina contra a Covid-19...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/02/2021) Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, na manhã desta quarta-feira (17/2), a OABSC se uniu ao Ministério Público de Santa Catarina para identificar os problemas na efetivação dos planos de imunização nos municípios e encontrar soluções que garantam a celeridade e a transparência na vacinação contra...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 31/08/2020) A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu a antecipação da retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual (PJ-SC) e federal. Os advogados apontam demandas represadas no cumprimento de mandados judiciais nas justiças trabalhista e estadual, na realização de perícias médicas judiciais determinadas pela...
O movimento Pacto pela Inovação, composto pela OAB e 34 entidades, instituiu em assembleia, um Grupo de Trabalho que irá tratar do estudo, adequação e redação da proposta para a nova Lei Catarinense de Inovação. A versão catarinense da lei federal – regulamentada pelo decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, será um grande marco para...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 16/2/2017) Manifestação assinada por 30 entidades empresarias e associativas, publicada nas páginas 2 e 3 do Diário Catarinense desta quarta-feira, defende uma ampliação do prazo concedido pela Justiça Federal à prefeitura para revisão do anteprojeto do Plano Diretor. Eles consideram os 45 dias acordados em audiência insuficientes e pedem que seja estendido...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 11/02/2017) O senhor está frustrado com a ausência do Sintrasem na reunião com o prefeito para negociar o fim da greve dos servidores municipais? Não. A minha expectativa é de que as partes cheguem a um denominador comum. Esta greve está prejudicando principalmente a população mais carente. Isso não é justo. É vital que...
A OAB anunciou, na tarde desta quinta-feira, que está disposta a intermediar uma reunião entre os representantes da prefeitura de Florianópolis e do sindicato dos servidores municipais, o Sintrasem, para tratar sobre a greve da categoria, que já está paralisada há 24 dias. O encontro, que já foi aceito pelo Executivo, está marcado para às...
Novidade no Código de Processo Civil, a possibilidade do usucapião extrajudicial pode simplificar e desburocratizar os processos para posse de imóveis em todo o país. Em Santa Catarina o requerimento por processo desta natureza é muito comum, mas esta nova modalidade ainda é desconhecida por muitos. Por isso a Comissão de Direito Notarial da OAB/SC...
OAB Cidadã lança a Campanha do Agasalho 2016, em parceria com o SESC. A partir desta terça-feira (7) haverá um posto de coleta na sede da Seccional para arrecadação de agasalhos e cobertores. As doações serão destinadas às entidades cadastradas no programa Mesa Brasil, do SESC. ...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 16/02/2016) Prefeito de Palhoça, Camilo Martins, tem reuniões agendadas para esta semana com dirigentes da ACIP (Associação Empresarial), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Câmara de Vereadores. Em pauta, a grave questão da no município, cujas ruas são invadidas com frequência por usuários...
A Presidente da FloripAmanhã, Anita Pires e o Diretor de Planejamento da Associação, Carlos Berenhauser Leite serão nomeados como integrantes do Conselho da Cidade nessa quarta-feira (11) às 11h na Sala de Atos do Mercado Público de Florianópolis. O órgão, com caráter consultivo e permanente, será composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes...
O conselho pleno da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) decidiu autorizar o ingresso de ação pela entidade contra os envolvidos na compra de um imóvel para uso do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), conhecido como Casa Rosa. Segundo a OAB-SC, o processo já havia sido analisado pela Comissão de Moralidade...
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Florianópolis e pretende fomentar o debate de soluções para o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades. As inscrições podem ser feitas neste...