(Artigo de Mario Cezar de Aguiar, Primeiro vice-presidente da Fiesc, DC 16/11/2014) A grande concentração da atividade econômica catarinense na faixa litorânea, a forte capacidade de movimentação dos nossos portos e o crescente nível de investimentos na região, aliados à carga adicional de veículos provenientes do turismo no nosso belo litoral, têm sobrecarregado a já saturada...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Santa Catarina vai reconhecer os bons exemplos a favor da educação, desenvolvidos nas escolas públicas da Grande Florianópolis. A primeira edição do “Prêmio Escola Exemplo” está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, e vai premiar as três melhores ações que deram certo e continuam...
(Por Rafael Martini, DC, 15/06/2014) As condenações por improbidade administrativa têm aumentado, ameaçando o futuro dos candidatos pela lei da Ficha Limpa. Algum motivo específico? Efetivamente, o preparo dos agentes públicos não tem acompanhado a evolução das leis e sistemas de controle e fiscalização da gestão do dinheiro público. Muitos líderes detentores de mandato eletivo acabam cometendo...
Apresentar e discutir as ações das Comissões da Verdade atuantes em Santa Catarina são alguns dos objetivos do encontro que será promovido nesta sexta-feira, 7, na sede do Sindprevs/SC em Florianópolis, pela Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CpCC). A mesa-redonda, que terá início às 18h30, será composta pelo coordenador geral do sindicato, Valmir...
(Coluna Moacir Pereira, DC 21/01/2014) De nota divulgada pela OAB-SC sobre a invasão criminosa de propriedade particular na SC-401: “O presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB/SC, Jeferson da Rocha, defendeu nesta terça-feira (21) que o Poder Público aja rapidamente na questão na invasão de uma propriedade privada na SC-401, norte da Ilha...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 21/01/2014) Se qualquer contribuinte, trabalhador, profissional liberal ou empresário, proprietário de um imóvel na Ilha, cortar uma árvore ou tirar uma parede da casa poderá ter resposta fulminante e punição rigorosa. Prefeitura, Fatma, Floram, Ibama, Ministério Público notificam, multam e acionam a justiça com ações de todo tipo. Agora, se políticos aproveitadores, ONGs...
Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013) A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação ambiental e de marinha. Uma das sugestões da OAB é...
Por Rafael Martini (DC, 11/10/2013) O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, vai à OAB/SC hoje colher sugestões para o Plano Diretor. A OAB entende que a atual proposta tem sobreposição de normas e abre brecha para impasses jurídicos, especialmente na área ambiental....
Como parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou uma cartilha em que expõe os direitos e deveres de quem pedala. A publicação reúne a legislação específica sobre o trânsito de bicicletas, dicas de segurança, direito ao transporte, mobilidade urbana, entre outras questões. A cartilha “Direitos e...
Chegou a hora de mostrar aos candidatos à prefeitura o resultado de quatro meses de discussões sobre as necessidades da Capital catarinense. O material está reunido no documento Desafios de Florianópolis — Subsídios para a Elaboração do Plano de Metas, que será entregue às 19h desta quarta-feira, e contou com a colaboração de 60 especialistas...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 05/07/2011) A primeira etapa do Congresso da Cidade, realizada no último fim de semana na OAB-SC, alcançou com sucesso seu objetivo, que era tratar da retomada do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Diante do anúncio oficial da reconvocação do Núcleo Gestor Municipal, o Congresso deliberou algumas propostas para serem apresentadas...
Em meio às mudanças que estão ocorrendo em todo o Brasil, devido à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Florianópolis se prepara para receber o primeiro grande workshop sobre o assunto. O Projeto Centro de Educação e Cidadania Ambiental (CECA), com o apoio do Floripa Shopping, realiza nos dias 26 e 27 de maio...
A comissão de Meio Ambiente da OAB/SC promove no dia 27 de março, às 19h, na sede da Seccional, em Florianópolis, seu 1º Ciclo de Debates com o tema “Os polêmicos projetos de lei da Prefeitura de Florianópolis em matéria de meio ambiente urbano - Defeso da Bacia do Itacorubi – Estudo de Impacto de...
Comentários de Augusto Franco, da “Carta Rede Social”, sobre artigos de Rodrigo da Rocha Loures, presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Venho falando insistentemente nestas cartas (www.augustodefranco.com.br ) do papel das redes na democratização da política e nas relações entre redes sociais, democracia e desenvolvimento (ou sustentabilidade) do ponto...
Já está no ar o site do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, organização encabeçada pela OAB de São Paulo que pretende expor a indignação dos brasileiros em relação à crise aérea, a violência e outros problemas do país. No próximo dia 17, quando o acidente da TAM completará 30 dias, o movimento pretende "parar...