Uma das praias mais lembradas e badaladas de Florianópolis é objeto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF). O procurador da República Walmor Alves Moreira, do Núcleo de Meio Ambiente, entende que construções da praia da Joaquina estão irregulares por estarem em área de restinga. A notícia foi...
Daqui a 30 dias, as cinco escolas de samba de Florianópolis estarão desfilando na Passarela Nego Quirido. O evento reúne mais de 15 mil pessoas, é transmitido ao vivo e ganha destaque nacional. Distante dos holofotes, o trabalho é árduo e o tempo é curto. Por falta de espaço adequado, os ensaios ocorrem dentro da...
Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento "Cabana Ilha das Flores", construído sem licença do Município no Bairro Jurerê, em Florianópolis. O recurso foi julgado provido por unanimidade pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na última sessão de 2011. A...
As demolições devem acontecer na semana que vem. A área continua com risco de desabamento de acordo com laudo geolégico de urgência A Defesa Civil da Capital vai demolir cinco casas no morro da Mariquinha na semana que vem. A decisão foi tomada na tarde de quarta-feira (21) em reunião com moradores das casas em área...
O secretário do Continente, Deglaber Goulart, promete revitalizar o complexo turístico da Praia das Palmeiras, no bairro Bom Abrigo. A obra inclui reforma do mirante, escadaria e do deque. O prazo inicial é fevereiro do ano que vem. Técnicos do setor de engenharia da prefeitura trabalham para definir o modelo da nova estrutura. Na próxima...
O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC). No curso da ACP, que contou com a colaboração do Ministério Público do Estado (MPE), houve a homologação de acordo entre as partes. Assim, o parque...
Os Ministérios Públicos e os Governos dos três Estados do Sul do Brasil abrirão na sexta-feira (09/12), em Florianópolis, as atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção. Eles participarão do primeiro painel do dia no evento dedicado a refletir sobre as consequências da corrupção para o Brasil. O evento é organizado pelo Ministério Público de...
Por Carlos Damião, 02/12/2011) A Comcap conseguiu aprovar com a Fundação Nacional da Saúde uma proposta no valor de R$250 mil que vai permitir a aquisição de dois equipamentos para a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis. A ACMR reúne catadores que, antes de uma ação do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Florianópolis, se...
Por Cacau Menezes (DC, 01/12/2011) Está rolando um manifesto sobre o possível fechamento do Bar do Noel (antigo Petit) motivado por várias denúncias na Prefeitura e no Ministério Público. Infelizmente, em Florianópolis, a lei que regulamenta esse tipo de atividade cultural não prevê o que acontece no Noel, ou com os capoeiristas no centro da cidade. A...
Por Everton Palaoro (ND, 29/11/2011) O secretário do Continente, Deglaber Goulart, foi notificado, nesta terça-feira (29/11), do procedimento investigativo aberto pelo MP (Ministério Público). Goulart autorizou a construção do muro, que impede o acesso ao mirante da Praia das Palmeiras, no bairro Bom Abrigo, parte continental da cidade. No começo do mês, moradores de três ruas da...
Por Ricardinho Machado (ND, 25/11/2011) Vereadores da Capital estão transformando projetos importantes para a cidade em travesseiro. Como o contrato de financiamento de US$ 26 milhões para obras do Programa de Desenvolvimento do Turismo, o tão falado Prodetur. E as alterações de zoneamento e a criação do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico também estão na...
Ministério Público recomendou supressão de um item que violaria o princípio de igualdade A prefeitura de Florianópolis acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para modificar os editais de credenciamento para o comércio de ambulantes para a temporada de 2011/2012. O prazo das inscrições ia até 8 de novembro, mas foi prorrogado até...
Governos estadual e municipal se comprometeram em revitalizar a travessia até fevereiro de 2012 O promotor de Justiça da Capital Daniel Paladino espera ver, até fevereiro, a passarela da Ponte Pedro Ivo Campos tão segura quanto era a passagem de pedestre (hoje interditada) da Colombo Salles na época de sua infância. Ontem, o representante do Ministério...
Construção de 1957 era marco da arquitetura moderna na Capital O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pela prática de ilícitos ambientais nos procedimentos adotados em relação a derrubada do Edifício Mussi, no centro de Florianópolis. A ACP foi ajuizada contra a empresa Hantei Construções e Incorporações Ltda, e seus sócios; a família Mussi, proprietária do...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Florianópolis, responsável pela gestão dos cemitérios municipais, receberá um ofício do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que sejam tomadas providências em relação à conservação do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, no Bairro Itacorubi. A medida faz parte do inquérito que foi instaurado em agosto para...