29/10/2009
29/10/2009
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Artigo escrito por João Carlos Mosimann – Engenheiro e historiador (DC, 29/10/2009) A prefeitura e o empresariado da Capital, ao dominarem o debate sobre o Plano […]
24/09/2009
17/09/2009
17/09/2009
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Justiça adia decisão sobre o retorno de Pilões aos limites do parque O destino final da nascente de Pilões, o manancial responsável por abastecer cerca de […]
16/09/2009
16/09/2009
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A Justiça Federal homologou o acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), o Município de Florianópolis, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), e […]
14/09/2009
14/09/2009
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Construção do prédio da Receita reacende discussão sobre entorno da Ponte Hercílio Luz O tombamento da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, como patrimônio histórico federal não […]
27/08/2009
27/08/2009
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No próximo dia 2 de setembro, o pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide se mantém ou suspende a liminar que garante a proteção […]
20/08/2009
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O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que trata a localidade de Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra […]
13/08/2009
13/08/2009
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O presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Átila Rocha dos Santos, defendeu as mudanças propostas pela prefeitura na cobrança da Zona Azul (sistema […]
12/08/2009
12/08/2009
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O Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação civil pública na Justiça para anular o decreto que alterou a forma de aplicação de multa no […]
11/08/2009
11/08/2009
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[19 de agosto de 2005] Nos últimos dias, ouvi empresários do turismo e da construção civil de Florianópolis atribuir ao Ministério Público Federal uma espécie de […]
29/07/2009
29/07/2009
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O município não apresentou o estudo referente ao aproveitamento O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal na Capital, determinou às partes do […]
20/07/2009
20/07/2009
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ETE de Canasvieiras Resposta do diretor regional da Casan Julcinir Gualberto Soares a um pedido de informações do vereador Márcio de Souza (PT), revela o lançamento […]
14/07/2009
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Uma operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina prendeu cinco pessoas suspeitas de participar de um esquema de falsificação de laudos periciais em processos de […]
07/07/2009
07/07/2009
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A multa imposta pela Justiça às partes envolvidas na maior greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis, que durou 68 horas na semana passada, será um […]
01/07/2009
01/07/2009
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Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que “a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
25/06/2009
25/06/2009
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Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário “Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade”. Estarão em […]