Palavra-chave: Ministério Público Federal

28/05/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Florianópolis a adoção de medidas específicas para preservar um dos mais conhecidos cartões-postais da capital catarinense, a Lagoa da Conceição. O “Planejamento Ambiental Inteligente” proposto pelo MPF visa proteger e conservar esse importante patrimônio natural da cidade. A repórter Karina Koppe traz as informações, detalhando as...

15/05/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Náutica, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...

23/02/2021 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2021) O Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fiscalize os termômetros digitais infravermelhos que estão sendo utilizados nas entradas de ambientes públicos e privados de Florianópolis, como supermercados, shoppings e igrejas, para enfrentamento da pandemia da Covid-19. O procurador da República Carlos...

04/02/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2021) O MPF (Ministério Público Federal) fez novas recomendações à direção da Casan sobre o caso do rompimento da lagoa de infiltração da Lagoa da Conceição, ocorrido no último dia 25. No documento, a procuradora da República Annalucia Hartmann pede a contratação de uma empresa independente para aferição dos danos materiais...

29/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a empresa Porto da Barra se abstenha de realizar intervenções ou alterações em área do canal Barra da Lagoa, em Florianópolis. A decisão foi tomada no dia 21 de outubro, mas só foi divulgada nesta terça-feira (26). De acordo com o MPF (Ministério Público Federal) a empresa construía...

06/11/2019 | Categorias: Planejamento, Radar

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 05/11/2019) Construção para abrigar os indígenas que estão em terminal desativado de Florianópolis é uma exigência do Ministério Público Federal Com apenas um voto discordante, o Conselho da Cidade rejeitou nesta segunda-feira (4) a proposta que abria uma brecha no zoneamento para permitir uma Casa de Passagem na Via Expressa Sul. A...

31/10/2019 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a retirada de uma construção ilegal de alto padrão, que invadiu faixa de praia em Coqueiros, na parte continental de Florianópolis. A construção, próxima ao mirante da Praia do Meio, inclui a piscina de uma casa, edificada...

11/10/2019 | Categorias: Planejamento, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/10/2019) A Prefeitura de Florianópolis vai apresentar até o próximo dia 23 uma proposta ao MPF (Ministério Público Federal) sobre o impasse em torno do terminal desativado do Saco dos Limões, que vem sendo usado por indígenas. Em nota, o governo contestou a informação que tenha descumprido um termo de compromisso assinado com...

17/01/2019 | Categorias: Radar

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 16/01/2019) A diretoria da ONG FloripAmanhã foi recebida, nesta segunda-feira, pelo procurador Darlan Dias, chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina. O objetivo, segundo a presidente Anita Pires, foi "abrir um diálogo", com o MPF em busca de soluções para diversas questões que envolvam a cidade....

31/07/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 31/07/2015) Prefeitura de Florianópolis revelou há três dias a intenção de construir uma marina na Beira-Mar Norte, apresentando um pré-projeto, mas ainda sem muitos detalhes. Bastou a mídia divulgar, para que o Ministério Público Federal protocolasse na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) um pedido de informação sobre o projeto com resposta em até 20...

23/06/2015 | Categorias: Radar

Cumprindo determinação da Justiça Federal, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) procedeu neste final de semana ao fechamento de 17 estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição. A ação, que foi precedida por uma série de medidas de alerta aos proprietários destes estabelecimentos, teve como justificativa a falta de alvará de funcionamento e sua localização...