04/10/2006

Moradores impedem implantação de sistema de esgoto na Lagoa

Cerca de 30% dos moradores das margens do riacho da Igreja, na região do Canto da Lagoa, não estão permitindo que a Companhia Catarinense de Águas […]
04/10/2006

MPF na Justiça contra Costão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra os proprietários do Condomínio Residencial Costão Golf, em construção em Ingleses, Norte da […]
03/10/2006

Pela coerência

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 03/10/2006): A respeito do acordo firmado entre o MPF e o shopping Iguatemi, em Florianópolis, com auxílio técnico de […]
28/09/2006

Fatma analisa ações na avenida Beira-mar

Apesar de a Justiça Federal estar analisando um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, os trabalhos continuam em […]
27/09/2006

Para que serve a Fatma?

Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 27/09/2006): A Fatma não vai se pronunciar (e emitir, ou não, licença prévia para a obra) sobre os estudos […]
26/09/2006

Dureza

Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 26/09/2006): Desconhece-se, pelo menos no noticiário oficial, multa tão alta (R$ 10 milhões) quanto a que o Ministério Público […]
25/09/2006

Acordo viabiliza o Parque do Jacaré

O acordo assinado na última quinta-feira entre o Ministério Público Federal e os réus da ação civil pública que questiona a construção do Shopping Iguatemi, no […]
25/09/2006

Shopping presta contas à Justiça

Os empreendedores do Floripa Shopping apresentaram na última sexta-feira, durante audiência pública na sede da Justiça Federal, as ações do ajuste de conduta firmado com o […]
22/09/2006

Shopping fecha acordo com a Justiça Federal

A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal […]
22/09/2006

Acordo

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/09/2006): A Justiça Federal promoveu, ontem, acordo referente à construção de um novo shopping center no Bairro Santa Mônica, em […]
22/09/2006

Em questão

Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se […]
22/09/2006

Entidades questionam licenciamento

A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico […]
22/09/2006

Relatório sobre obras será entregue

O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio […]
22/09/2006

Shopping terá de cumprir acordo

A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação […]
22/09/2006

Ongs pedem suspensão de licença

Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo […]
21/09/2006

Encrenca

Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na […]