24/06/2014
24/06/2014
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, requerendo a demolição e remoção das estruturas utilizadas para festas, bares e residências, em ranchos de pesca com […]
21/05/2014
21/05/2014
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(Rafael Martini, DC, 20/05/2014) O então governador Luiz Henrique da Silveira fez a doação de um terreno para ampliação da sede da Aliança Francesa em Florianópolis, ao […]
16/05/2014
16/05/2014
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O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente […]
19/03/2014
19/03/2014
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Por Moacir Pereira (DC online, 19/03/2014) A Câmara de Transporte e Logística da Fiesc tem reunião marcada para amanhã, às 14h, para uma avaliação das obras […]
14/03/2014
14/03/2014
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Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça […]
13/03/2014
13/03/2014
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Por Paulo Alceu Há uma expectativa em relação à audiência que acontecerá na sexta-feira na Justiça Federal para tratar sobre o futuro dos beach clubs em […]
10/03/2014
21/11/2013
21/11/2013
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Discordando com a decisão liminar que paralisou o processo de votação do Plano Diretor de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis apresenta nesta quinta-feira (21) as argumentações […]
20/11/2013
20/11/2013
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A Prefeitura de Florianópolis vai recorrer até quinta-feira (21) no TRF (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, da decisão liminar que barrou a tramitação do Plano […]
29/05/2013
29/05/2013
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Na segunda-feira (27/05) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelou uma lista com mais de 10 obras pendentes no contrato da Autopista Litoral Sul no […]
14/08/2012
14/08/2012
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul, requerendo a anulação de todas […]
14/08/2012
14/08/2012
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Recomendações e requisições foram encaminhadas às Prefeituras de Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu e Governador Celso Ramos, entre outros órgãos O Ministério Público Federal quer fiscalizar […]
23/05/2012
23/05/2012
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O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública contra dois particulares, Município de Palhoça e Fundação Cambirela de Meio Ambiente (FCAM), a fim de cessar a […]
18/04/2012
Moradores de Florianópolis interessados em matricular os filhos no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a ampliação […]
28/02/2012
28/02/2012
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Equipe técnica define os próximos passos do empreendimento, previsto para área nobre da Capital O projeto para a construção de um hotel de R$ 330 milhões […]
28/02/2012
28/02/2012
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Recomendação é encaminhada ao IPUF, ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, ao Ibama, à Fatma e à Floram O Ministério Público Federal em Santa Catarina […]