Algumas conquistas importantes na luta contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no manguezal de Ratones foram obtidas, mas para a vitória final é preciso muita reflexão, maturidade e mobilização. Conquista 1: A Prefeitura Municipal, a quem cabe a gestão do saneamento em Florianópolis, encaminhou expediente à empresa concessionária dos serviços de...
“Pouco se dá se o Ministério Público Federal “recomendou” ao Ibama que procedesse embargo e interdição das obras “sob as penas da lei”, disse o ministro Cezar Peluso. Em decisão liminar de 23 de janeiro o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da presidência, atendeu o pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
A Justiça Federal acolheu pedido da Empresa Nacional de Engenharia e declarou a nulidade do auto de infração e do termo de embargo expedidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra a construção de um condomínio nas proximidades da Estação Ecológica (ESEC) Carijós, em Florianópolis. O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental da...
Na Grande Florianópolis, os moradores da Rua Aldo Laureano da Costa, no Bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, foram os mais prejudicados. À tarde, a água chegava ao joelho. Dentro das casas, os moradores colocaram o que foi possível sobre os móveis. Algumas pessoas andavam de barco pelas ruas. As residências menos atingidas não tinham...
A Casan assinou ordem de serviço para o início das obras do sistema de esgotos do distrito de Santo Antônio de Lisboa, com base apenas em um Relatório Técnico Preliminar de 2004, que levou em conta a legislação da época e precisa ser atualizado. Também não existe o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental...
Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde a redefinição do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O projeto de lei que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi aprovado, ontem à tarde, por 30 votos a seis na Assembleia Legislativa. Cerca de 750 moradores dos municípios abrangidos pelo parque lotaram o plenário e o...
Situação piorou desde o último levantamento, que havia reprovado 59 pontos O relatório de balneabilidade divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), nesta terça-feira, aponta 61 pontos impróprios para o banho no litoral catarinense. Foram analisados 192 locais. A situação piorou em relação ao último levantamento, que havia reprovado 59 pontos. Em Florianópolis, o cenário melhorou: 20...
A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em fevereiro. A tendência favorável foi manifestada ontem por líderes de...
A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, buscando se adequar ao conceito de sustentabilidade, vai ampliar para mais duas unidades educacionais o sistema de aproveitamento de água de chuva. Farão parte do projeto a Creche Rio Vermelho e a nova Escola Básica dos Ingleses, ambas em construção. Implantado no primeiro semestre de 2008, o programa já...
O projeto vencedor do Prêmio Expressão de Ecologia 2008 em evidência nesta semana pós-Carnaval é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vencedor na categoria Reciclagem – Setor Público, o case descreve como a Alesc implantou coleta seletiva de lixo com projeto de conscientização. Uma questão cultural Não foi preciso baixar uma lei...
Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas à realidade. No caso do meio ambiente, sua aplicação deve considerar a prevenção, a segurança ambiental e a adequação como pressupostos. Contudo, a legislação de que hoje dispomos se mostrou...
Artigo escrito por Charles Machado, Consultor (DC, 27/02/2009) A água é seguramente a única commodity mundial cujo controle no mundo pertence aos governos, e por essa razão a maioria absoluta dos cerca de US$ 500 bilhões investidos tem origem direta nos governos, conforme confirma o relatório da World Water Council (WWC). É inegável a economia de saúde...
Artigo escito por Salim Miguel, Escritor (DC, 26/02/2009) O governador do Estado e o prefeito da Capital sonham transformar a Ilha em um paraíso turístico para ricos e famosos. Primeira anotação: o Abadía (lembram-se?) tinha suntuosa mansão na Jurerê Internacional, recepcionava parcela da alta-roda, era rico e famoso...
Três grupos discutiram alterações nos temas centrais do projeto do Código Ambiental de Santa Catarina na última quinta-feira (19/02), em oficina de trabalho realizada na Assembléia Legislativa, que contou com cerca de 100 participantes, ligados a universidades, órgãos públicos, movimentos ambientalistas e agrícolas. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, pela...
O governo do Estado não deverá ter problemas para aprovar na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de lei que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Só a tríplice aliança (PMDB, DEM e PSDB) soma 23 dos 40 deputados. O projeto que tramita na Casa desde novembro, em regime de urgência,...