Artigo escrito por Julio Schattscheneider - Juiz da Vara Federal Ambiental de Florianópolis (DC, 17/10/2012) Em 2008, o Tribunal Federal da 4ª Região tomou importante decisão no sentido de especializar definitivamente a Vara Ambiental de Florianópolis, e a ela têm sido atribuídos apenas processos desta natureza, cíveis e criminais. Trata-se de situação única na região. Mas...
Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tem competência para integrar a análise para as licenças ambientais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, em Florianópolis. A relatora, desembargadora Maria Leiria, entendeu que a Ponta do Coral trata-se de...
Se não houver nenhuma alteração, os projetos de lei que tratam de mudança no zoneamento do município de Florianópolis voltam ao plenário na próxima quarta-feira. Um mês após a votação que se transformou em um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais e na imprensa, o tema adquiriu desdobramentos. Para muitos, o assunto teve impacto também nas...
Ontem pela manhã (08), as Educadoras Ambientais do Departamento de Educação Ambiental (DEPEA) ao realizarem uma vistoria nos ambientes do Parque Ecológico do Córrego Grande, se depararam com pichação e escritas nas árvores Segundo a Bióloga e Educadora Ambiental Silvane Dalpiaz, os fatos ocorridos só podem ser atribuídos a pessoas que ignoram o fato de que...
Por determinação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), as audiências públicas para discutir o traçado mais curto do “Contorno de Florianópolis” da BR-101 estão marcadas para este mês de Outubro. Em Biguaçu, a audiência será no Centro de Eventos Petry, às 18h:00m da próxima terça-feira, 16/10/2010. Aliando-se ao movimento iniciado pelo COMDES, (Conselho Metropolitano de Desenvolvimento),...
No mês de setembro, a Ouvidoria Setorial do Departamento de Fiscalização da FLORAM apurou um total de 76 reclamações, sendo 15 pela ouvidoria e 61 pela Central de Denúncias Ambientais. Das 13 reclamações afirmadas como procedentes, constatou-se que as queixas referente a construções próximas de curso de rio apresenta maior incidência, com 30% de ocorrências, sucedido...
Na maré contrária da maior parte dos projetos de lei complementares de um pacote que altera zoneamento em pontos da cidade, além de suspender moratória e incentivar construção de shoppings centers, o vereador Jaime Tonello (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, propôs zoneamento mais restritivo para uma região do Balneário dos Açores. A AVL (Área...
O relator do Código Estadual do Meio Ambiente, deputado Romildo Titon (PMDB) disse que o projeto catarinense, o primeiro do gênero país, aprovado pela Assembleia em 31 de março de 2009 e sancionado pelo então governador Luiz Henrique em 13 de abril do mesmo ano, foi fundamental para o Congresso Nacional iniciar o encaminhamento...
Artigo escrito por Luiz Henrique da Silveira - Senador da República (ND, 25/09/2012) O Senado acaba de concluir a votação do novo Código Florestal. Aprovado, por unanimidade, na comissão mista composta de 15 senadores e igual número de deputados federais, o meu parecer foi ratificado nos plenários das duas casas do Congresso Nacional. Encerra-se, assim, uma luta...
O promotor de Justiça Rui Arno Richter, da área do Meio Ambiente, encaminhou ontem pedido de informações sobre os projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores, no dia 18, e que tratam de alteração do zoneamento de Florianópolis. Richter expediu ofício para a própria Câmara e a outros órgãos, como Instituto do Planejamento Urbano (Ipuf),...
Réptil havia sido capturado numa rede e passou por reabilitação e a devolução ao mar foi assistida por 250 pessoas A soltura de uma tartaruga-verde na Barra da Lagoa (Florianópolis), ontem, emocionou 250 pessoas. O animal, de 74 centímetros e 40 quilos, voltou ao mar após passar um mês em recuperação no Projeto Tamar. Antes de reencontrar...
Vencedor, além do prêmio de R$ 75 mil, assinará contrato de R$ 842 mil O Concurso de Projeto para o prédio que vai abrigar, simultaneamente, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SC), está com...
O Curso é destinado aos trabalhadores temporários de verão O Departamento de Educação Ambiental abriu as inscrições para o Curso de Formação em Educação Ambiental. Este curso é destinado para trabalhadores temporários de verão nas Praias. O Curso acontecerá no dia 23 de outubro e tem duração de 10 horas. Será ministrado no auditório da Fecomércio, localizado...
Parte da programação do Dia sem carro, os passeios ciclísticos serão realizados, além do Centro, também nos Ingleses Com o intuito de melhorar comunidades com projetos que incluem calçadas, ciclovias, iluminação e segurança, com a participação e sugestão da população, o IPUF vem realizando passeios ciclísticos em bairros de Florianópolis. No próximo sábado será a vez...
Em palestra na Pedra Branca, em Palhoça, jornalista criticou políticas públicas e o comodismo dos cidadãos Ao abrir nesta segunda-feira (17), o ciclo de palestras promovido pela Cidade Pedra Branca, o jornalista André Trigueiro, especialista em questões ambientais, afirmou estar preocupado com os rumos do Planeta, principalmente com a situação de colapso das grandes cidades brasileiras....