Palavra-chave: loteamentos

06/11/2026 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (Upiara, 05/11/26) Projeto de lei apresentado pelo vereador João Cobalchini (MDB) propõe regulamentar os loteamentos de acesso controlado em Florianópolis, permitindo a implantação de mecanismos de identificação e cadastro de moradores, visitantes e veículos. “A ausência de regulamentação municipal gera insegurança jurídica e favorece fechamentos de fato, à revelia do poder público,...

07/06/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao Município de Florianópolis em que aponta a necessidade de que sejam adotadas 11 medidas de prevenção e gestão de riscos visando a evitar e reduzir danos e ameaças à segurança da população, ampliados pela ocupação...

15/03/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos ou de estabelecimentos comerciais de grande porte na Lagoa da Conceição que ainda não foram iniciados. Além disso, decidiu também pela suspensão de novos processos de aprovação de alvarás, devido...

11/02/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

João Salézio Borba foi condenado em Ação Civil Pública movida pela Floram em razão de degradação ambiental. O munícipe João Salézio Borba retirou parte de vegetação de um terreno de sua posse, que se encontra localizado em área considerada como de preservação permanente (Ribeirão da Ilha). Além de desmatar a área, Borba deu origem a um...

27/01/2011 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra "comentam" que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim no Jornal do Almoço, com grande repercussão, faz seu trabalho derrubando barracos e mansões em áreas proibidas, o Ministério Público Estadual ingressa com 30 ações civis públicas contra o prefeito...

19/11/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Floram atende pedido de moradores da comunidade do Campeche e irá desfazer rua construída ilegalmente para atender a vontade de alguns privilegiados na Lagoa Pequena. Há mais de 15 anos construída sob a revelia do poder público, rua aberta no meio da Lagoa Pequena, para satisfazer a vontade de alguns, será alvo de desfazimento por funcionários...

30/06/2010 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Fiscais encontram no local comprador que não sabia da existência de curso d´água e que obra corria contra a lei ambiental. Funcionários da equipe de Fiscalização Ambiental da Floram fizeram a retirada de manilhas que canalizavam um curso d´agua na Servidão Caminho da Lagoa no Rio Vermelho. O infrator não foi encontrado. Cerca de 4 metros de...

08/09/2008 | Categorias: Planejamento, Radar

Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça (TJ) entra em nova fase neste mês, quando passará a buscar apoio junto aos municípios e às universidades para concretizar seus objetivos. A...

18/02/2008 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Senhor Prefeito da moratória de construções em uma cidade superlotada: Mais ou menos um ano atrás o fiscal Valdeni, da SUSP, informou à Associação dos Moradores do Rio Vermelho - ele já em tom meio impaciente com a insistência das denúncias - que o proprietário do condomínio clandestino (lotes de 27 metros de frente por...

01/08/2007 | Categorias: Plano Diretor, Radar

“Nós temos também muita falta de escrúpulos de determinadas parcelas da população. E aí não tem nada a ver com classe social. Quando fui vereador, de 77 a 82, no Distrito do Rio Vermelho nós tínhamos a estrada geral do Rio Vermelho, que é a João Gualberto Soares, e tínhamos um caminho de carro de...