21/07/2021
21/07/2021
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Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de um recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
08/06/2020
08/06/2020
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Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/06/2020) O Tribunal de Justiça de SC (TJ/SC) derrubou uma liminar que limitava as operações de fretamento por meio do […]
21/05/2020
21/05/2020
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O Município de Florianópolis tem até 30 dias para comprovar a reforma integral da passarela de pedestres situada em frente ao Centro Sul, em Florianópolis. A […]
12/12/2019
12/12/2019
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A prefeitura de Florianópolis deve enquadrar uma área, no Bairro Rio Tavares, no leste da ilha, como Área de Preservação Permanente (APP) e desconsiderar qualquer zoneamento […]
25/10/2019
25/10/2019
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A Justiça determinou a imediata paralisação de obras clandestinas realizadas na esquina da Travessa da Garoa com a Servidão José Manoel Pacífico, em Ingleses, em Florianópolis. […]
22/10/2019
22/10/2019
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Atendendo a uma ação cautelar ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o Judiciário determinou a imediata paralisação de obras clandestinas realizadas na esquina da […]
05/02/2019
05/02/2019
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Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 04/02/2019) No despacho que negou a liminar para embargo imediato das obras das quadras de esporte da Lagoa da Conceição, […]
04/02/2019
16/03/2018
16/03/2018
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O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou […]
24/01/2018
24/01/2018
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Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, […]
04/01/2018
04/01/2018
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O juiz de plantão Marcelo Pizolati, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), não aceitou o pedido de antecipação de tutela no processo movido pelo […]
20/12/2017
20/12/2017
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Ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deferiu-se medida liminar, no juízo da 3ª vara da fazenda pública da Capital, determinando a paralisação imediata da construção […]
06/05/2014
06/05/2014
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Uma nova decisão na novela envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional foi publicada pela Justiça Federal ontem. Por meio de liminar, o juiz da 6a […]
06/05/2014
06/05/2014
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A Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acaba de suspender a decisão da Justiça Federal de Florianópolis que […]
05/05/2014
05/05/2014
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O contrato 034/2012 de R$41,2 milhões do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) com empresa de telefonia Oi para serviços de comunicação em tecnologia em todo […]
26/03/2014
26/03/2014
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(Por Cacau Menezes, DC, 26/03/2014) Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar na medida cautelar ajuizada pelos advogados Rafael Horn e Lucas Silva, do escritório Mosimann Horn, para […]