Palavra-chave: Lei de Diretrizes Orçamentárias

13/08/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/08/2025) A Câmara de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que permite a adoção de postos guarda-vidas por empresas privadas. O objetivo da proposta, apresentada pela vereadora Manu Vieira (PL), é garantir apoio para manutenção, revitalização e até construção de novas estruturas do Corpo de Bombeiros Militar nas praias....

11/07/2025 | Categorias: Radar

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara realizou, na tarde desta quinta-feira (10), uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 19.631/2025) para o exercício de 2026. A LDO estabelece metas, prioridades e orienta a elaboração do orçamento anual, funcionando como elo entre o Plano Plurianual (PPA)...

18/04/2024 | Categorias: Economia, Radar

Ocorreu nesta quarta-feira (17), na Câmara através da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Audiência Pública realizada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para apresentar e discutir a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 para os legisladores e público. A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as...

06/07/2022 | Categorias: Radar

O projeto de lei 18416 de 2022 que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (5) com 17 votos favoráveis e seis contrários. A LDO tem como principal função estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura e organização do orçamento; a execução...

20/05/2022 | Categorias: Radar

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Florianópolis debateu junto a representantes da Secretaria Municipal da Fazenda sobre o Projeto de Lei 18416/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias de Florianópolis (LDO) para 2023. A LDO tem como principal função estabelecer...

14/04/2022 | Categorias: Radar

A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou durante uma audiência pública nesta quarta-feira (13) o relatório referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contempla a elaboração do planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, estabelecendo prioridades e metas a partir do Plano Plurianual...

12/08/2021 | Categorias: Radar

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (11) foi aprovado por 17 votos favoráveis e seis contrários o Projeto de Lei 18271/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 de Florianópolis. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as metas e prioridades da administração pública a fim...

29/04/2021 | Categorias: Radar

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou nesta quarta-feira (28) Audiência Pública junto com a Secretaria Municipal da Fazenda para discutir o Projeto de Lei nº 18.221/2021 que aprova o Plano Plurianual do Município de Florianópolis para o quadriênio 2022/2025. O PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829,...

12/08/2020 | Categorias: Economia, Política, Radar

Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação...

13/07/2020 | Categorias: Economia, Radar

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis com cerca de uma semana de antecedência ao seu prazo final para apreciação. A legislação aprovada define a previsão orçamentária para o próximo ano. O orçamento total deve ser de R$ 2,3 bilhões, de acordo com as previsões da...

27/05/2020 | Categorias: Economia, Radar, Saúde

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis promoveu uma audiência pública na manhã de hoje (26) para discutir os gastos e investimentos públicos em Saúde dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. De acordo com a proposta apresentada pela prefeitura aos vereadores, foi estabelecida a estimativa de aproximadamente R$ 321,7 milhões...

25/05/2020 | Categorias: Economia, Planejamento, Radar, Saúde

A partir de segunda-feira (25/05), às 9h30, a Câmara Municipal de Florianópolis começa uma série de Audiências Públicas virtuais para discutir o Projeto de Lei 18.053/2020 que prevê a elaboração dos orçamentos fiscais e os investimentos do Poder Público estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, que tem expectativa de...

02/07/2019 | Categorias: Economia, Planejamento, Radar

O projeto de lei 17794/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020, foi votado e aprovado com 15 votos favoráveis nesta segunda-feira (01/07). A LDO tem como principal objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os Poderes Executivo...

17/12/2015 | Categorias: Radar

Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita...