Palavra-chave: LDO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara realizou, na tarde desta quinta-feira (10), uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 19.631/2025) para o exercício de 2026. A LDO estabelece metas, prioridades e orienta a elaboração do orçamento anual, funcionando como elo entre o Plano Plurianual (PPA)...

Ocorreu nesta quarta-feira (17), na Câmara através da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Audiência Pública realizada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis para apresentar e discutir a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 para os legisladores e público. A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as...

O projeto de lei 18416 de 2022 que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (5) com 17 votos favoráveis e seis contrários. A LDO tem como principal função estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura e organização do orçamento; a execução...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (11) foi aprovado por 17 votos favoráveis e seis contrários o Projeto de Lei 18271/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 de Florianópolis. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abrange as metas e prioridades da administração pública a fim...

Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis com cerca de uma semana de antecedência ao seu prazo final para apreciação. A legislação aprovada define a previsão orçamentária para o próximo ano. O orçamento total deve ser de R$ 2,3 bilhões, de acordo com as previsões da...

A última das cinco audiências públicas programadas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em Florianópolis aconteceu na manhã desta sexta-feira (29/05). De acordo com a proposta apresentada pelo Executivo, foram reduzidos os orçamentos das pastas do Meio Ambiente, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia, Cultura e Esportes. O principal motivo para o...

O projeto de lei 17794/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020, foi votado e aprovado com 15 votos favoráveis nesta segunda-feira (01/07). A LDO tem como principal objetivo orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os Poderes Executivo...

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou nesta sexta-feira (24/05) uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020. A LDO é uma das principais ferramentas da prefeitura porque estabelece as metas e as prioridades na execução do orçamento do ano seguinte. Os dados foram apresentados pelo Poder Executivo. O...

Depois do encerramento abrupto da sessão ordinária de segunda-feira (7), os vereadores de Florianópolis tentaram novamente aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nesta terça-feira (8), mas sem sucesso. O projeto que norteia os principais investimentos da Prefeitura de Florianópolis para 2018 precisa ser aprovado e encaminhado ao Executivo até o dia 15 deste mês....

LDO é encaminhada a Câmara Municipal de Florianópolis, em breve estará disponível para consulta. O Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento elaborou e encaminhou à Câmara Municipal de Florianópolis o Projeto de Lei (LDO). A LDO estabelace as metas e as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de Capital para o...

Para um semestre com a previsão de pelo menos cinco projetos polêmicos a serem votados, a Câmara Municipal de Florianópolis retornou ontem aos trabalhos. A discussão principal foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2010, com previsão de orçamento de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. O projeto tem...