Centenas de moradores e comerciantes com edificações às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foram notificados pelo município e temem demolições em suas casas ou comércios. A intimação do município é uma resposta ao pedido de execução de sentença de uma ação vencida pelo MPF (Ministério Público Federal) e iniciada há mais de duas décadas. No...
O projeto de extensão Restaura Restinga, vinculado ao Laboratório de Ecologia de Invasões Biológicas, Manejo e Conservação da Universidade Federal de Santa Catarina (Leimac/UFSC), lançou um vídeo para divulgar as atividades de pesquisa e extensão que vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de restaurar a restinga em praias de Florianópolis (SC). No vídeo, a professora Michele de Sá Dechoum explica...
O impasse na Lagoa da Conceição continua, imóveis que estão a menos de 15 metros do espelho d’água correm risco de demolição. A advogada e coordenadora de inclusão social do Movimento Floripa Sustentável, Rode Martins, em entrevista para o Jornal Notícias do Dia desta segunda-feira (5), diz que o impasse jurídico é uma oportunidade para...
Moradores e donos de estabelecimentos comerciais no entorno da Lagoa da Conceição vivem um momento de preocupação. Uma ação do MPF (Ministério Público Federal) de 2003 pede a demolição de suas casas e negócios. Em 2010, a Justiça condenou a Prefeitura de Florianópolis, ré no processo, a intimar os donos dos imóveis a “desfazer” as edificações...
A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na construção, objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A decisão é da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental) e foi proferida ontem (27/6). “No caso dos...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/06/2024) Durante todo o mês de setembro, a Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha, em Florianópolis, receberá a 10ª edição do Festival Viva Lagoa. É um evento com várias promoções, cultura e esportes na região icônica da Ilha de Santa Catarina. Uma promoção da Associação Empresarial de Florianópolis (Acif). Segundo...
As obras de revitalização na Ponta do Pitoco, localizada na deslumbrante Lagoa da Conceição, foram interrompidas devido a um embargo. Desde então, o local ficou abandonado, gerando preocupação entre os moradores e frequentadores da região. O abandono das obras compromete não apenas a estética do local, mas também a segurança e o bem-estar dos que...
A navegação na Lagoa da Conceição volta ao normal nesta quarta-feira (22), segundo a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Transportes e Infraestrutura. A proibição do tráfego pelo canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte — entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio — durou 16 dias. Desde...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 12/05/2024) Mais de dois mil imóveis da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, podem ser demolidos. A prefeitura começou, inicialmente, a notificar 221 proprietários de construções. O caso é fruto de uma ação de mais de 20 anos proposta pelo Ministério Público Federal com a decisão da Justiça de que cabe...
Saiba mais na reportagem do SCC Meio-Dia. (SCC/SBT, 07/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 06/05/2024) Em janeiro escrevi sobre a decadência da Lagoa da Conceição. Placas de aluga-se pra tudo quanto é lado, gambiarras arquitetônicas e uma insegurança jurídica que fizeram com que o público mais qualificado procurasse outros destinos, como Armazém Rita Maria, Espaço Primavera, Campeche, Rio Tavares e o Jurerê Open Shopping,...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/05/2024) O Professor de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da UFSC, Pedro Niebuhr, demonstra muita preocupação em relação às ações demolitórias na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. São mais de 200 imóveis nesta condição. Confira o texto produzido pelo advogado sócio da Menezes Niebuhr Sociedade, ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Meio...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias a partir da próxima segunda-feira (6). A...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias. A data de início da interdição, que...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/04/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, abriu um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). O procedimento foi instaurado no último dia 10 e busca entender o porquê do arquivamento de...