Palavra-chave: Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/05/2023) A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, negou ontem o pedido de reconsideração da Prefeitura da Capital sobre a decisão de 3 de abril que determinou a comprovação do cumprimento de sentença definitiva sobre áreas de preservação permanente e não edificáveis no entorno...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/04/2023) Em decisão desta quinta-feira (27), o desembargador Victor Luiz dos Santos, do Tribunal Federal da 4a Região, liberou a obra da nova ponte da Lagoa da Conceição. Ele concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento protocolado pela Procuradoria Geral do Município de Florianópolis. Ao contrário do que sustenta o Ministério Público Federal,...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/04/2023) A presidente do Codeli (Conselho de Desenvolvimento do Leste da Ilha), Roxana Shinohara, manifestou preocupação sobre a suspensão das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pela 6ª Vara Federal em Florianópolis na última quarta-feira (12). Segundo ela,  trata-se de “um equipamento importante para a região, que ajudará na...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/04/2023) O promotor de Justiça Daniel Paladino instaurou um inquérito para tratar sobre a recomendação feita pelo defensor público estadual Marcelo Scherer para que as obras nas calçadas da praça Bento Silvério, na Lagoa da Conceição, não impactem “os direitos das pessoas em situação de rua que frequentem o local”. O assunto...

Após uma denúncia por despejo de esgoto em Área de Preservação Permanente (APP) e possível criação de focos de dengue, o proprietário de uma residência na Lagoa da Conceição foi notificado pela Prefeitura de Florianópolis, por meio da ações da Blitz Sanear e da Visa (Vigilância Sanitária). A vistoria ocorreu na rua Ruth Bastos de Oliveira, enquanto a Blitz Sanear...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/04/2023) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou a imediata suspensão das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (12) e atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública. A liminar também determina...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/04/2023) A empresa Terraplein Ltda foi a vencedora da concorrência municipal, no valor de R$ 4,3 milhões, para execução da obra de implantação, pavimentação e drenagem do binário da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição. O resultado saiu nesta segunda-feira (3), quando começou o prazo para eventuais recursos. A expectativa da prefeitura...