Palavra-chave: Lagoa da Conceição

18/08/2014 | Categorias: Radar

Em alguns momentos o nevoeiro parecia chuva, mas nem o fim de tarde cinzento de sexta-feira quebrou a rotina da bióloga marinha Laila Canelli, 29, que aproveitou o tempo disponível para sentar-se no gramado, na Ponta do Pitoco, e ficar sem fazer nada na beira d’água, diante do centrinho e da avenida Osni Ortiga, na...

15/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 15/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), considerou “muito positiva” a audiência na Justiça Federal sobre a polêmica das construções às margens da Lagoa da Conceição e o acordo com a procuradora Analúcia Hartmann. Motivos: a Avenida das Rendeiras, a rua Osni Ortiga e a Costa da Lagoa estão fora; e...

15/08/2014 | Categorias: Radar

Para facilitar o encaminhamento de denúncias de ligações clandestinas de esgoto e depósitos irregulares de lixo na Lagoa da Conceição, a Regional da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) criou um serviço para levar as reclamações da comunidade até os órgãos de fiscalização. Desde o dia 04 de agosto, a Regional ACIF Lagoa da Conceição...

15/08/2014 | Categorias: Radar

Dezesseis anos depois da abertura do inquérito sobre a ocupação irregular na orla da Lagoa da Conceição, que terminou em 2010 com decisão transitada e julgada, o futuro de um dos principais destinos turísticos na Ilha de Santa Catarina depende, agora, do cumprimento de um acordo judicial firmado entre Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público...

14/08/2014 | Categorias: Radar

Durante audiência de conciliação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal, o prefeito Cesar Souza Júnior declarou que o município cumprirá a decisão judicial sobre as ocupações na orla da Lagoa da Conceição. O município se comprometeu em publicar em edital, no prazo de uma...

13/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 13/08/2014) Em Florianópolis, cresce a expectativa da comunidade da Lagoa da Conceição e, por extensão, dos bairros à beira-mar da Ilha, com a audiência pública marcada para hoje, às 16h, na Justiça Federal. O Ela tratará do requerimento da Procuradoria da República, sobre o cumprimento de decisão do TRF-4 de 2005 sobre as...

12/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Ernesto São Thiago*, DC, 12/08/2014) Falta elemento fundamental no debate sobre demolições às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis: cogitar se a complexa legislação vigente atende aos anseios da comunidade atingida. O mundo atual – com complexidades econômicas, sociais e ambientais – não tolera soluções jurídicas simplistas, ignorando a multifacetada realidade que se apresenta. Muito menos se...

08/08/2014 | Categorias: Radar

A convite da Casan, a Diretoria de Saneamento da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental participou de palestra sobre o programa Floripa Se Liga na Rede. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), na sede de Canasvieiras da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF). Desde que foi lançado, o programa já realizou mais de...

08/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 08/08/2014) A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de demolição de uma residência construída em 1970 e que está a oito metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, entendeu que o limite de 30 metros foi estabelecido por resolução do...

08/08/2014 | Categorias: Radar

A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e vereadores discutiram as possíveis demolições das construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Mas, o principal pedido dos moradores é pela elaboração de um cronograma para...

07/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 07/08/2014) Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino pode ter sua construção demolida sem antes ter o direito...

04/08/2014 | Categorias: Radar

(Por Cesar Souza JR, DC, 02/08/2014) No próximo dia 7, a prefeitura realiza na Sociedade Amigos da Lagoa reunião pública preparatória para a audiência judicial do dia 13. O encontro visa a esclarecer a decisão da Justiça Federal sobre a aplicação da legislação ambiental na orla da Lagoa da Conceição. Diante de tantos argumentos contraditórios, cabem esclarecimentos...

04/08/2014 | Categorias: Radar

A primeira ação do GT de Saneamento da Regional ACIF Lagoa da Conceição terá início na próxima segunda-feira, dia 04 de agosto, onde qualquer cidadão poderá fazer denúncias de casos como mau-cheiro, vazamento de esgoto, descarte de lixo, entre outros. Esta ação visa atender um dos maiores anseios dos associados da região onde a Regional pretende ser o canal...

31/07/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura da Capital terá que pagar R$ 1 milhão de multa depois de contestar sentença da Justiça Federal que poderá resultar em demolições de imóveis construídos em áreas de preservação permanente na região da Lagoa da Conceição. O juiz federal Marcelo Krás Borges aceitou em parte os argumentos do parecer do MPF (Ministério Público...