Palavra-chave: Jurerê Internacional

O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores da 3ª Turma do tribunal decidiu por unanimidade aceitar o pedido de suspensão da decisão em primeira instância,...

Desembargadores da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre decidiram por unanimidade, nesta quarta (23), manter a liminar que suspendeu a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. Agora, os desembargadores devem julgar no próximo ano o mérito da ação que questiona o funcionamento dos clubes de praia....

O assunto demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional volta a ser analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na quarta-feira. No começo do mês, o desembargador Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo e adiou a decisão da 3ª Turma do tribunal. Os magistrados decidem se aceitam ou...

O julgamento de um recurso sobre a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi adiado nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sessão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo. Ainda não há nova data para o julgamento. Conforme o TRF4, era...

(DC/08/11/2016) Um novo capítulo da novela sobre o futuro dos beach clus de Jurerê Internacional acontecerá hoje à tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. ...

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 22/10/2016) Sobre nota nesta coluna de sexta-feira a respeito de mudanças silenciosas no Plano Diretor, que estão deixando os moradores de Jurerê Internacional preocupados, arquiteta Vanessa Maria Pereira, do Ipuf, reconhece a carência de áreas para finalidades institucionais e de lazer no município, e que são possíveis eventuais equívocos de mapeamento sujeitos...

Tribunal Regional Federal de Porto Alegre marcou para o dia 8 de novembro o julgamento da nova ação envolvendo a polêmica dos beach clubs em Jurerê Internacional. Não julgará ainda a liminar que garantiu o funcionamento daqueles restaurantes e empreendimentos turísticos. Decidirá apenas se continuarão funcionando na temporada. (Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 19/10/2016)...

(Por Cacau Menezes,  Diário Catarinense, 18/08/2016) Secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na tarde de terça-feira a diretoria da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin), onde se rouba pelo menos uma casa por dia. A última foi da mãe do empresário Aroldo Cruz Lima, de frente para o mar e...

(Por Cacau Menezes,  Diário Catarinense, 07/07/2016) Enquanto a polêmica dos beach clubs segue um pouco mais calma, a 6ª Vara Federal de Florianópolis acaba de rejeitar a denúncia do Ministério Público contra os empresários paulistanos Álvaro Garnero e Ricardinho Mansur, acusados de crimes ambientais na famosa Operação Moeda Verde. A partir da defesa do advogado Claudio Gastão da...

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 22/06/2016) O turismo catarinense, os milhares de trabalhadores, a imagem de Santa Catarina no plano nacional e o bom senso ficam devendo aos desembargadores Ricardo do Valle Pereira e Sérgio Renato Tejada Garcia a sensata decisão do Tribunal Regional Federal de suspender, ainda que temporariamente, a execução da sentença sobre demolição dos...

A 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender, temporariamente, a decisão proferida em maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que autorizava a demolição de cinco beach clubs (Café de La Musique, Donna, Go Sunset, La Serena e 300) em Jurerê Internacional até...

Por maioria de votos, a 3ª Turma Cível do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu suspender a decisão que autorizava a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. A demolição ficará suspensa até que o TRF (Tribunal Regional Federal) julgue o recurso contra a sentença de primeiro grau – na prática, foi...

O vice-presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Edmilson Pereira, o prefeito César Souza Junior e a Procuradoria do Município estiveram presentes na sessão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em que os desembargadores suspenderam a decisão que determinava a demolição de cinco beach clubs, em Jurerê Internacional.  A demolição deveria...