Palavra-chave: indígenas

01/02/2024 | Categorias: Radar

O Ministério dos Povos Indígenas se manifestou nesta quarta-feira (31), em relação à presença de indígenas no antigo terminal de Florianópolis, onde há anos aguardam a construção de uma casa de passagem. A instituição anunciou planos para regularizar a área, visando possibilitar a construção da tão esperada casa de passagem para a comunidade indígena. Confira. (ND...

26/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 25/01/2024) O prefeito Topázio Silveira Neto está denunciando a invasão do aterro do Saco dos Limões por povos indígenas vindos de outros Estados. Já são mais de 400 índios, incluindo crianças, acampados em improvisadas barracas, sem instalações sanitárias e mínimas condições de saúde. Há muito tempo que contribuintes residentes há décadas...

16/01/2024 | Categorias: Radar

A liminar solicitada pela Prefeitura de Florianópolis para retirar os indígenas do terreno que fica ao lado do antigo TISAC (Terminal de Integração do Saco dos Limões) foi barrada pela Justiça. O juiz federal Marcelo Krás Borges prefere aguardar a audiência de conciliação em fevereiro. Acompanhe as atualizações sobre essa situação delicada que envolve direitos e...

12/01/2024 | Categorias: Radar

No início deste ano, a persistente questão dos indígenas em Florianópolis ganha destaque novamente, já que continuam abrigados no terminal desativado de Saco dos Limões. A prefeitura apresentou um novo projeto para adaptação da estrutura, mas a Justiça Federal determinou que órgãos do governo se manifestem sobre sua viabilidade. Confira.  (ND Notícias, 11/01/2024)...

18/03/2022 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis terá que pagar uma multa por não dar abrigo digno aos indígenas. É o que decidiu a Justiça após uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (16) entre o Ministério Público Federal (MPF), representantes do município e indígenas. O valor não foi divulgado. O objetivo do encontro foi discutir sobre o andamento...

11/08/2021 | Categorias: Radar, Social

A presença de indígenas kaingangs no Tisac (Terminal de Integração do Sacos dos Limões), em Florianópolis, ganhou mais um capítulo na disputa jurídica envolvendo o município e o MPF (Ministério Público Federal). A prefeitura da Capital informou que não tem mais interesse na solução consensual e também pede a saída imediata dos indígenas do local. A...

23/07/2021 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/07/2021) A 6ª Vara Federal de Florianópolis negou recurso da Prefeitura de Florianópolis e deu novo prazo de 10 dias para cumprimento da decisão judicial que determinou melhorias na estrutura do terminal desativado do Saco dos Limões com o objetivo de abrigar os indígenas. No despacho desta quarta-feira (21), o juiz Marcelo...

18/02/2021 | Categorias: Radar, Social

A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. Foram feitas melhorias em chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha. O MPF (Ministério Público Federal) estabeleceu um prazo para o município dar condições dignas ao lugar até...

18/01/2021 | Categorias: Radar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar decisão proferida pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é restabelecer a determinação da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que...