A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. Foram feitas melhorias em chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha. O MPF (Ministério Público Federal) estabeleceu um prazo para o município dar condições dignas ao lugar até...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão de liminar, com pedido de tutela de urgência, para cassar decisão proferida pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo é restabelecer a determinação da 6ª Vara Federal de Florianópolis, que...
Uma reunião foi feita para definir o que será feito, quanto aos índios que ocupam o terminal do Saco dos Limões, já que de acordo com a justiça, eles não podem ocupar o local. Acompanhe. (Balanço Geral, 11/01/2021)...
A ocupação do Terminal do Saco dos Limões por índios kaingangs, de acordo com a procuradora da república Analúcia Hartmann, faz parte da cultura e costume. No entanto, uma casa de passagem para eles já deveria estar pronta após um acerto com a prefeitura de Florianópolis - o terreno é ao lado do terminal. - O...
O Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac) foi isolado pela Guarda Munipal de Florianópolis por volta das 10h desta quinta-feira (7). No local, a secretária de Assistência Social Maria Cláudia Goulart da Silva tentava negociar com um grupo indígena para que deixasse o local. Cerca de 50 índios ocuparam o terminal desativado no início...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/12/2020) A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, negou o pedido de reconsideração do MPF (Ministério Público Federal) e manteve suspensa a sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que determinava adequações no terminal do Saco dos Limões para receber indígenas no verão. Na decisão, a magistrada citou a pandemia...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/12/2020) Decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determina que o terminal desativado do Saco dos Limões passe por adequações para receber, mais uma vez, os indígenas durante a temporada de verão. No despacho, de 9 de novembro, ele deu 10 dias para a prefeitura retirar...
Em um momento de crise que todo o mundo enfrenta por conta da pandemia do coronavírus, as favelas e periferias são os locais mais atingidos, já que muitas famílias vivem em situação de vulnerabilidade e escassez de recursos financeiros. Com grande parte dos seus moradores trabalhando no mercado informal, cumprir o isolamento social recomendado para...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 05/11/2019) Construção para abrigar os indígenas que estão em terminal desativado de Florianópolis é uma exigência do Ministério Público Federal Com apenas um voto discordante, o Conselho da Cidade rejeitou nesta segunda-feira (4) a proposta que abria uma brecha no zoneamento para permitir uma Casa de Passagem na Via Expressa Sul. A...
Preocupadas com o impasse que se arrasta há anos e impede a conclusão do projeto da Ferrovia Litorânea e a conclusão das obras da BR-101 Sul, entidades integrantes do Cofem (Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina) – Fiesc, Fecomércio, Faesc, Fetrancesc e Fampesc – foram ao Ministério da Justiça e Segurança Pública defender uma...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/10/2019) A Prefeitura de Florianópolis vai apresentar até o próximo dia 23 uma proposta ao MPF (Ministério Público Federal) sobre o impasse em torno do terminal desativado do Saco dos Limões, que vem sendo usado por indígenas. Em nota, o governo contestou a informação que tenha descumprido um termo de compromisso assinado com...
O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, debateu com a vice-governadora, Daniela Cristina Reinehr, a proposta da entidade para o modal ferroviário do estado. No encontro, realizado na quinta-feira (10), em Florianópolis, com a participação de executivos da entidade, ele informou que esteve no Ministério da Justiça, ontem, buscando uma solução conciliatória para a...
O projeto arquitetônico para a construção da casa de passagem para os indígenas que vêm a Florianópolis vender seus artesanatos durante a temporada de verão deve ser concluído nesta terça-feira (30). A comissão responsável por elaborar o projeto é composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Prefeitura de Florianópolis e...
Moradores do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, estão preocupados com a situação dos índios Kaingang abrigados no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões). O local está desativado desde 2005, mas há três anos abriga de forma emergencial os indígenas que chegam do interior do Estado para vender seus artesanatos na Capital, durante...
O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC) fez nova visita nesta quarta-feira (20) aos indígenas que estão no terminal desativado do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis. O órgão afirmou que a prefeitura da capital não está cumprindo a parte dela do termo de compromisso assinado em outubro de 2018. O MPF diz ainda...