28/02/2020
28/02/2020
Categorias
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 27/02/2020) O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina […]
23/01/2020
14/01/2020
19/12/2019
19/12/2019
Categorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. […]
18/12/2019
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à […]
17/12/2019
17/12/2019
Categorias
A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) vê como equivocadas as recentes decisões que criminalizam o não pagamento de ICMS, mesmo declarado, por parte dos […]
16/12/2019
13/12/2019
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, […]
13/12/2019
13/12/2019
Categorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
12/12/2019
A importância dos incentivos fiscais foi um dos temas do Valor Catarinense, evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), […]
28/11/2019
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória […]
13/11/2019
30/10/2019
29/10/2019
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 28/10/2019) Pelo fato de ser industrial e, por isso, alguém que conhece na prática a complexidade tributária do país, o […]
28/10/2019
25/10/2019
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina se mantém mobilizada pela restituição dos benefícios fiscais de ICMS que foram revogados por meio de decretos editados pelo Poder […]