Palavra-chave: demolição

24/07/2014 | Categorias: Radar

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de imóveis na Lagoa de Conceição, em Florianópolis. Ele disse que os efeitos da decisão que manda reservar 30 metros a partir da margem deve valer apenas para as construções...

24/07/2014 | Categorias: Radar

Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e contraria o entendimento da Prefeitura da capital que previa a derrubada de 923 imóveis a 30 metros da margem da lagoa. Segundo...

23/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que resultou o texto final. Assumi o encargo num clima de...

23/07/2014 | Categorias: Radar

[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que a administração municipal acelere o processo de mapeamento de todo o município. Acredita que, com dados atuais e confiáveis, será possível identificar quem causa o impacto ambiental e quais as...

23/07/2014 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada "exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determina a demolição de todas as construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Em linhas gerais, a Procuradoria sustenta três pontos: a A incompetência da...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à municipalidade o dever de ultimar medidas, inclusive demolir construções no entorno da orla, numa faixa de 30 metros a contar do espelho dágua. Pânico geral, pois o descumprimento implica no...

21/07/2014 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou ao município de Florianópolis que todas as construções que ocupam terreno de marinha (área de preservação permanente) em até 30 metros a partir da Lagoa da Conceição devam ser demolidas. Além disso, uma área de 15 metros de largura deve ser destinada a pedestres. Segundo levantamento da prefeitura, pelo menos 923 construções...

24/06/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, requerendo a demolição e remoção das estruturas utilizadas para festas, bares e residências, em ranchos de pesca com uso desvirtuado, que estão irregularmente ocupando área de preservação permanente (APP) e de uso comum dos cidadãos no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis (aterro da Via Expressa Sul). A...

14/05/2014 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis...

11/04/2014 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 11/04/2014) Santa Catarina possui a maior via férrea de trem turístico em operação no Brasil. O Trem Rubi perfaz 159 quilômetros entre Tubarão e Imbituba e de Imbituba a Urussanga. Ainda rodam o Trem das Termas (via de 25 quilômetros) de Piratuba a Marcelino Ramos (RS) e a Estrada de Ferro Santa Catarina...