Palavra-chave: demolição

10/04/2015 | Categorias: Radar

O Restaurante Oliveira, instalado nas margens da Lagoa da Conceição há 54 anos, em Florianópolis, obteve esta semana uma liminar na Justiça que impede a sua demolição. O imóvel está entre os que foram notificados pela Prefeitura no começo do ano, após determinação da Justiça Federal para que o município exercesse seu poder de polícia para...

26/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 26/03/2015) O Ministério Público Federal está pressionando a Prefeitura de Florianópolis a iniciar a demolição dos cerca de 40 estabelecimentos comerciais às margens da Lagoa, entre eles, o Restaurante Oliveira, no mesmo local há mais de 40 anos. No entanto, há quem defenda que as demolições devem ser ordenadas por ações judiciais específicas,...

04/02/2015 | Categorias: Radar, Segurança

Sentença da Justiça Federal determina também a retirada dos entulhos e plano de recuperação aprovado por órgãos ambientais do Município, do Estado e da União Sentença pedagógica da Justiça Federal em Florianópolis garante a regeneração ambiental de 1.300 metros quadrados do manguezal do Itacorubi, no bairro João Paulo. Trata-se da demolição de duas torres do empreendimento residencial...

17/12/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A denúncia da Operação Moeda Verde atinge basicamente empreendimentos de Jurerê Internacional e agora também alguns estabelecimentos conhecidos como beach clubs. No entendimento do Ministério Público Federal, há licenças que supostamente foram obtidas mediante suborno e os bens construídos em áreas de preservação permanente seriam produtos de crime. Por isso, ao final do documento, o MPF requer...

16/09/2014 | Categorias: Radar

Depois de 30 dias, como acordado na Justiça, a Prefeitura de Florianópolis divulgou o levantamento das moradias consideradas irregulares às margens da Lagoa da Conceição. Pelo menos dez proprietários de imóveis serão notificados, multados e podem ter suas edificações demolidas. A ação judicial transitada e julgada em 2010 cobra que o município faça levantamento de...

10/09/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis abriu licitação para contratar empresa que executará a demolição de uma série de imóveis irregulares na cidade. Segundo a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), as ações devem atingir parte da Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Naufragados e Norte da Ilha. A vencedora da concorrência deve ser conhecida no dia...

14/08/2014 | Categorias: Radar

Durante audiência de conciliação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal, o prefeito Cesar Souza Júnior declarou que o município cumprirá a decisão judicial sobre as ocupações na orla da Lagoa da Conceição. O município se comprometeu em publicar em edital, no prazo de uma...

08/08/2014 | Categorias: Radar

A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e vereadores discutiram as possíveis demolições das construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Mas, o principal pedido dos moradores é pela elaboração de um cronograma para...

31/07/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura da Capital terá que pagar R$ 1 milhão de multa depois de contestar sentença da Justiça Federal que poderá resultar em demolições de imóveis construídos em áreas de preservação permanente na região da Lagoa da Conceição. O juiz federal Marcelo Krás Borges aceitou em parte os argumentos do parecer do MPF (Ministério Público...

29/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de ação impetrada pela Procuradoria da República e objetiva a execução de sentença de demolições na Costa da Lagoa.  ...

28/07/2014 | Categorias: Radar

O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um alento aos moradores. Mas a afirmação de que apenas edificações de a partir de 2005 devem ser impactadas pela decisão judicial – que determina desocupação de 30 metros no...

28/07/2014 | Categorias: Radar

A semana que passou foi de muita preocupação para moradores e comerciantes da Costa da Lagoa, em Florianópolis. A interpretação equivocada de uma determinação judicial os levou a acreditar que teriam suas casas e estabelecimentos demolidos. Mesmo com a reparação do equívoco, os habitantes que moram no local, alguns deles há muitas décadas, têm medo...

25/07/2014 | Categorias: Radar

Após analisar o processo e a decisão da Justiça Federal sobre a questão dos imóveis construídos na faixa de 30 metros da orla da Lagoa da Conceição, o Departamento Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) conclui que a não há ordem para demolições imediatas. Por ora, as determinações da Justiça Federal são para que a Prefeitura: comprove...

25/07/2014 | Categorias: Radar

No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em busca de conciliação sobre os imóveis na Lagoa da Conceição nos limites de preservação permanente, a Procuradoria-Geral do Município apresentará quais imóveis foram construídos após 2005, ano em que...