10/09/2014
10/09/2014
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A Prefeitura de Florianópolis abriu licitação para contratar empresa que executará a demolição de uma série de imóveis irregulares na cidade. Segundo a Floram (Fundação Municipal […]
14/08/2014
14/08/2014
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Durante audiência de conciliação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal, o prefeito Cesar Souza Júnior […]
08/08/2014
08/08/2014
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A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e […]
31/07/2014
31/07/2014
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A Prefeitura da Capital terá que pagar R$ 1 milhão de multa depois de contestar sentença da Justiça Federal que poderá resultar em demolições de imóveis […]
30/07/2014
30/07/2014
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O MPF (Ministério Público Federal) afirma em seu parecer enviado na última segunda-feira à Justiça Federal que não é possível usar a teoria do fato consumado […]
29/07/2014
29/07/2014
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(Por Moacir Pereira, DC, 29/07/2014) A prefeitura municipal de Florianópolis recebeu hoje mais uma notificação da Justiça federal, envolvendo problemas ambientais na Lagoa da Conceição. Trata de […]
28/07/2014
28/07/2014
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O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um […]
28/07/2014
28/07/2014
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A semana que passou foi de muita preocupação para moradores e comerciantes da Costa da Lagoa, em Florianópolis. A interpretação equivocada de uma determinação judicial os […]
25/07/2014
25/07/2014
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Após analisar o processo e a decisão da Justiça Federal sobre a questão dos imóveis construídos na faixa de 30 metros da orla da Lagoa da Conceição, o Departamento […]
25/07/2014
25/07/2014
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No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em […]
24/07/2014
24/07/2014
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O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de […]
24/07/2014
24/07/2014
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Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, […]
23/07/2014
23/07/2014
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(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. […]
23/07/2014
23/07/2014
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[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que […]
23/07/2014
23/07/2014
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O Ministério Público Federal (MPF) tem de cinco a 15 dias para se manifestar sobre a petição protocolada pela prefeitura de Florianópolis na segunda-feira, que pede […]
23/07/2014
23/07/2014
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A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada “exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial […]