A 22ª Promotoria de Justiça de Florianópolis atua para conter a ocupação irregular na rua Professora Leonor de Barros, no bairro Pantanal. O local faz parte do Parque Municipal do Maciço da Costeira. O órgão documenta a construção de uma rua em meio à Unidade de Conservação. Conforme o Ministério Público, dez ações civis públicas foram...
Na manhã desta terça-feira (12), teve mais demolições de construções irregulares, desta vez de casas na Favela da Lajota, nos Ingleses, em Florianópolis. Acompanhe a reportagem: (Balanço Geral, 12/012021)...
Na última sexta-feira, a Prefeitura de Florianópolis, por meio das equipes de fiscalização integrada, envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizaram uma nova operação contra construções irregulares. Dessa vez, um deck de madeira que foi colocado ao lado do Caminho dos Açores,...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 21/11/2020) Estamos enxugando gelo. A operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) com a Polícia Ambiental, realizada na última semana na capital, mostra que a eficácia dos embargos administrativos de obras irregulares em Florianópolis é baixa - apenas 20% das 25 obras vistoriadas em Florianópolis, principalmente, no norte...
A equipe do Balanço Geral foi conferir a situação que vem preocupando os moradores de Coqueiros, bairro da região Continental de Florianópolis. Chegando no local, encontrou-se construções irregulares como, por exemplo, muros que entravam na faixa de areia e até mesmo o cercamento de um terreno, que impedem a circulação de pessoas no local. “Tanto a...
O líder do Governo na Câmara de Vereadores de Florianópolis, pediu a retirada do projeto de lei de alteração no Código de Obras da Capital pelo prazo de seis sessões. A expectativa é que volte a ser analisado em algumas semanas, o projeto de lei da prefeitura prevê a demolição de construções irregulares. A proposta quase...
Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter os apartamentos vendidos. Estas são alguma das determinações estabelecidas em uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação cautelar que tem o intuito...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, concedeu entrevista ao Balanço Geral, da NDTV, nesta terça-feira (25). Nesse vídeo, ele dá detalhes sobre flexibilizações, as construções irregulares na cidade e a criação da Marina da Beira-Mar Norte. Confira! (Balanço Geral, 25/08/2020)...
O projeto de lei que previa a demolição de construções irregulares voltou a estaca zero em Florianópolis. Após tramitar por meses em comissões da Câmara, na hora da votação, alguns vereadores pediram novas alterações. Entidades do município, e até mesmo o prefeito Gean Loureiro, criticaram o atraso na votação. Veja a reportagem completa no Balanço Geral. (Balanço Geral,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/08/2020) A Acif (Associação Empresarial de Florianópolis) considera um “retrocesso legal” a emenda que impediu a votação do projeto 1.801 durante a sessão de terça-feira (18) da Câmara de Vereadores. A proposta do Executivo, que foi construído com a participação do Ministério Público e organizações da sociedade civil, prevê demolições sumárias...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 16/08/2020) A prefeitura de Florianópolis conta apenas com dez pessoas para conter as construções irregulares, um dos problemas crônicos e históricos da capital. Estes imóveis são construídos em área de preservação permanente, como sobre o mangue, dunas e, até mesmo, em curso de água. Servidões abertas à revelia, parcelamento do...
Mesmo com a orientação de isolamento social para evitar a propagação da COVID-19 na capital, a Prefeitura de Florianópolis tem recebido dezenas de denúncias de pessoas desmatando e realizando obras irregulares na capital. Por isso, o trabalho das equipes de fiscalização continua por toda a ilha, pelo solo, com a presença dos fiscais da SMDU...
Mesmo durante a pandemia, a ganância de empreendedores e a falta de fiscalização continuam rendendo, e até ampliando, problemas ambientais e urbanísticos no Norte da Ilha de Santa Catarina. Prova disso são as 20 ações ajuizadas, entre ações cautelares e civis públicas, pela 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital por construções clandestinas e...
A ocupação irregular de áreas do chamado Centrinho da Lagoa da Conceição ganhou um novo capítulo com a condenação de quatro réus de uma ação civil pública e obrigação de demolição de dois imóveis na Rua Henrique Veras do Nascimento. A sentença da Justiça Federal determina ainda a interdição judicial em definitivo dos estabelecimentos comerciais...
A Justiça Federal de Florianópolis atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e condenou o Hotel Costa Norte a demolir construções ilegais e equipamentos instalados de forma irregular na praia dos Ingleses, na Capital. Além disso, o hotel terá que recuperar a área degradada e pagar indenização de R$ 100 mil. Conforme a...