O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo as alterações no Plano Diretor da Capital, que provocaram a supervalorização do índice de potencial construtivo. A estimativa é que essa majoração poderia elevar o custo dos imóveis entre 15% e 30%. O setor da construção apoiou a decisão judicial. Adecisão vigorará até o julgamento da ação direta de...
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo...
Geradora de mais de 12 mil empregos diretos nos municípios da Grande Florianópolis, a indústria da construção tem ampla responsabilidade no futuro da região e exercerá seus compromissos plenamente. O setor não só é o maior empregador privado e principal arrecadador de tributos da Capital, como também está diretamente relacionado com aspectos estratégicos da área...