O Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, exprimiu ontem preocupação com a polêmica proposta de alterações do novo código Florestal de Santa Catarina ao receber uma carta dos servidores da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) sobre a questão. Entre as alterações previstas pelo projeto de lei nº0238.0/2008, está a redução da Área...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 18/11/2008) A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, às 9h, no auditório Antonieta de Barros, a última audiência pública da série iniciada na cidade de Lages no dia 5 de novembro e destinada a debater o projeto de lei 238/2008, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Trata-se da matéria...
O Projeto de Lei 0238, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, será discutido pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) em dez audiências públicas no mês de novembro nas cidades de Lages (dia 5), Campos Novos e Videira (dia 6), Criciúma (dia 10), Joinville (12), Blumenau e Rio do Sul (13),...
Artigo escrito por Juliana Guimarães Malta Côrte, Consultora jurídica da SDS (DC, 06/09/2008) O Projeto de Código Ambiental encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governo do Estado é legítimo, coerente e representa a única versão existente, adaptada à realidade de Santa Catarina. Por determinação do governador do Estado, coube à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), por intermédio...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista e professor (DC, 26/08/2008) O projeto do Código Ambiental de Santa Catarina, que o governo enviou à Assembléia Legislativa, não é o mesmo elaborado sob a coordenação da Fatma e que mereceu o aval de entidades representativas da sociedade. Um outro projeto - por isso, falso - surgiu...
Da coluna de Paulo Alceu (Paulo Alceu, 22/08/2008) Agora sim chegou à Assembléia o projeto de lei que trata sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. O deputado Jean Kuhlmann se colocou á disposição para ampliar a discussão e acatar sugestões. São 80 páginas dedicadas ao meio ambiente....
Da coluna de Paulo Alceu (Paulo Alceu, 22/07/2008) Segundo relato do democrata Jean Kuhlmann o projeto que trata do Código Ambiental continua na Casa Civil. "O maior desafio hoje no Brasil é conciliar os interesses ambientais e o desenvolvimento sustentável. A elaboração do primeiro Código Ambiental de Santa Catarina é um passo fundamental para alcançar este...
Artigo de Lauro Eduardo Bacca — membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (DC, 05/06/08) Tem crescido ultimamente em Santa Catarina, principalmente nos meios governamentais estaduais, uma aparente inquietação referente à legislação ambiental, considerada por alguns como excessiva e exagerada. Prega-se insistentemente uma espécie de chavão que, de tão repetido, passa a soar quase como um...
Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 04/06/08) O Deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM) espera que o governo mande o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina para a Assembléia amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente. O código foi um encaminhamento do parlamentar blumenauense quando ainda ocupava o cargo de secretário do Desenvolvimento Sustentável. ...
A proposta do novo Código Ambiental de Santa Catarina, entregue ao governador, Luiz Henrique da Silveira, dia 03/03 está sendo reformulada pela sua equipe e deve ser encaminhada para análise a aprovação no legislativo estadual nos próximos dias. Porém uma polêmica já ronda o documento. Isto porque a proposta do código catarinense confronta o Código...
Se é certo que o plano de previdência dos servidores, o Iprev, vai concentrar as atenções nos próximos dois meses, oposição e governo já se preparam para um novo embate, dessa vez num campo que rende pura polêmica: o meio ambiente. Deve tramitar na Assembléia Legislativa a partir dos próximos dias o projeto que cria...
Artigo de Carlos Leomar Kreuz – presidente da Fatma (DC, 10/03/08) A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foi incumbida pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, de coordenar o trabalho de elaboração do Código Ambiental para nosso Estado. O resultado desses esforços, que contou com a colaboração de diversas entidades, foi entregue ao governador...
Com delegações de produtores rurais, representantes de cooperativas e lideranças do agronegócio lotando o Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, o governador Luiz Henrique da Silveira recebeu na manhã de ontem (03/03) o anteprojeto do novo Código Ambiental do Estado. O documento, depois de ser debatido pela bancada governista, será encaminhado para apreciação da Assembléia Legislativa...
Santa Catarina passa, hoje (03/03), a ter a seu primeiro Código Ambiental. A cerimônia de entrega do documento para deputados estaduais ocorre às 10h30min, no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis. Composto por medidas que confrontam o Código Florestal Brasileiro, o catarinense é menos exigente do que este. É a primeira vez que o...
Na próxima segunda-feira (3/03), o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antonio Ceron participará da entrega do Código Ambiental de Santa Catarina para os membros da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A cerimônia acontecerá às 10h30, no Teatro Álvaro de Carvalho, no centro de Florianópolis e contará com a presença de diversas autoridades estaduais,...