Editorial (DC, 07/09/2009) A política oficial para o ambiente pode finalmente inovar no Brasil, se for levado adiante um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo. Além de tentar reprimir e punir os envolvidos em desmatamentos, muitas vezes sem efeito algum, o setor público passaria a estimular a preservação de áreas de florestas e sua...
Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 29/08/2009) A questão ambiental não é um modismo nem um assunto de interesse de segmentos sociais sediados em ONGs. O tema determinará novos padrões de desenvolvimento, de consumo, de produção e de atitude diante de uma perspectiva global, que passa a estreitar as relações entre a...
Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), em...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 04/08/2009) Entre os artigos do novo Código Ambiental Catarinense que geram maior interesse estão os que preveem compensações financeiras por serviços ambientais. Como a matéria precisa ser regulamentada até seis meses após a sanção do código, prazo que vence dia 13 de outubro próximo, um grupo de trabalho do governo...
Após sancionar o Código Ambiental de Santa Catarina em março deste ano, neste domingo (19), o governador Luiz Henrique assinou a primeira licença ambiental pelo novo código. O ato aconteceu durante a assinatura da ordem de serviço para asfaltamento da SC 488, em Lindóia do Sul. O documento beneficia o suinocultor Antonio Conte, do município de...
Artigo escrito por Darlan Airton Dias - Procurador da República (DC, 08/07/2009) O Brasil é uma federação, composta pela União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cada qual com parcelas específicas de autonomia e competências, definidas na Constituição. Somos uma federação por desagregação, isto é, um Estado unitário que, em certo momento histórico a...
Do log de César Valente (De Olho Na Capital, 06/07/2009) A procuradoria geral do estado contratou (sem licitação) o ex-ministro da Justiça do governo Collor e ex-ministro do STF, Célio Borja, para dar um parecer sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. Mais precisamente, perguntou-se a ele sobre a constitucionalidade e a legalidade do Código, que foi...
Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador da República em Santa Catarina, e Marcelo Buzaglo Dantas, membro...
Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos...
Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar - Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009) Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária uma reflexão acerca do Código Ambiental catarinense, sobretudo em relação à redução da mata ciliar. A preocupação consiste no fato de os produtores estarem em verdadeiro fogo cruzado no debate...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/06/2009) O diretor global de Cidadania da empresa de consultoria KPMG, Michael Hastings, que fez críticas ao Código Ambiental de SC na palestra, disse, em entrevista, que em outras regiões do mundo também há programas para replantar árvores. A referência foi porque as leis ambientais do Brasil estão exigindo que...
Platéia lotada para acompanhar a fala do ministro Depois de discutir temas como organismo transgênicos e riscos ambientais; biocombustíveis e fontes alternativas de energia, e de contar com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin sobre o Código Ambiental Catarinense, a UFSC retoma nesta quinta-feira pela manhã a...
Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a impugnação de disposições do Código Ambiental de Santa Catarina. A ação, com pedido de medida cautelar, foi ajuizada na terça-feira pelo procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza a partir de...
Da coluna de serviços (DC, 15/06/2009) Nesta quarta-feira, o Código Ambiental de Santa Catarina será tema de uma palestra especial dentro do painel Cidades sustentáveis: gestão do risco urbano-ambiental, a partir das 9h. O palestrante é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin. O tema volta a ser o...
A UFSC promove de 15 a 18 junho o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e o II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. O novo Código Ambiental de Santa Catarina será um dos temas em foco. A agenda prevê palestras e mesas-redondas, além de apresentação de grupos de pesquisa e...