31/08/2009
31/08/2009
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Artigo escrito por Murilo Flores – Presidente da Fatma (DC, 29/08/2009) A questão ambiental não é um modismo nem um assunto de interesse de segmentos sociais […]
17/08/2009
17/08/2009
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Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro […]
04/08/2009
04/08/2009
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Da coluna de Estela Benetti (DC, 04/08/2009) Entre os artigos do novo Código Ambiental Catarinense que geram maior interesse estão os que preveem compensações financeiras por […]
20/07/2009
20/07/2009
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Após sancionar o Código Ambiental de Santa Catarina em março deste ano, neste domingo (19), o governador Luiz Henrique assinou a primeira licença ambiental pelo novo […]
08/07/2009
08/07/2009
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Artigo escrito por Darlan Airton Dias – Procurador da República (DC, 08/07/2009) O Brasil é uma federação, composta pela União, os estados, o Distrito Federal e […]
07/07/2009
07/07/2009
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Do log de César Valente (De Olho Na Capital, 06/07/2009) A procuradoria geral do estado contratou (sem licitação) o ex-ministro da Justiça do governo Collor e […]
26/06/2009
26/06/2009
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Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se […]
25/06/2009
25/06/2009
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Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário “Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade”. Estarão em […]
24/06/2009
24/06/2009
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Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar – Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009) Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária […]
19/06/2009
19/06/2009
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Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/06/2009) O diretor global de Cidadania da empresa de consultoria KPMG, Michael Hastings, que fez críticas ao Código Ambiental de […]
18/06/2009
18/06/2009
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Platéia lotada para acompanhar a fala do ministro Depois de discutir temas como organismo transgênicos e riscos ambientais; biocombustíveis e fontes alternativas de energia, e de […]
18/06/2009
18/06/2009
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Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a […]
15/06/2009
15/06/2009
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Da coluna de serviços (DC, 15/06/2009) Nesta quarta-feira, o Código Ambiental de Santa Catarina será tema de uma palestra especial dentro do painel Cidades sustentáveis: gestão […]
09/06/2009
09/06/2009
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A UFSC promove de 15 a 18 junho o IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e o II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa […]
05/06/2009
05/06/2009
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A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, […]
05/06/2009
05/06/2009
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Prestes a completar dois meses de sanção, o polêmico Código Estadual do Meio Ambiente parece não ter mudado a atitude dos catarinense. O assunto, porém continua […]