07/06/2022
07/06/2022
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2022) Em entrevista à coluna, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli fala sobre as ações que contestam mudanças no […]
10/12/2021
10/12/2021
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Os deputados, órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão até o dia 16 […]
03/11/2015
03/11/2015
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Desde que chegou a Florianópolis em maio de 2013, o procurador da República Roger Fabre atuou na área criminal antes de assumir o cargo de procurador-chefe […]
20/12/2013
20/12/2013
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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi a aprovado o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do […]
06/08/2013
06/08/2013
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A proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina será entregue nesta terça-feira à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado. Foram quatro meses […]
22/04/2013
22/04/2013
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A Câmara de Qualidade Ambiental do Sistema FIESC se reuniu nesta terça-feira, 16 de abril, para discutir com Gean Loureiro, presidente da Fundação Estadual do Meio […]
09/05/2011
09/05/2011
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Mata protegida. Deputados alertam que lei afetará agricultura e as áreas urbanas Apesar de vários parlamentares catarinenses defenderem a bandeira do ambientalismo, em relação ao novo […]
16/12/2010
16/12/2010
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) […]
17/05/2010
17/05/2010
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Reunião foi no sentido de adequar a norma a cada caso. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. […]
18/12/2009
18/12/2009
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A Comissão Especial destinada a discutir o Código Ambiental Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (15/12), o requerimento do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) que convida o comandante […]
07/10/2009
07/10/2009
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Artigo escrito por Nefhar Borck – Assessor jurídico da Fetaesc (DC, 07/10/2009) Os pequenos agricultores catarinenses vêm sendo tachados de marginais e criminosos, publicamente, inclusive por […]
07/10/2009
07/10/2009
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A votação da presidência, do relator e dos vice-presidentes da Comissão Especial do Código Ambiental será nesta terça-feira, às 14h, no plenário 11, do anexo II, […]
25/09/2009
Alunos da 9ª série da Escola Autonomia, de Florianópolis, aproveitaram a presença dos deputados Edison Andrino (PMDB) e Professor Sério Grando (PPS) para esclarecer dúvidas relacionadas […]
09/09/2009
09/09/2009
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Pioneiro na criação de um código ambiental estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, provocou aplausos durante uma audiência pública na Câmara. O […]
08/09/2009
08/09/2009
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Acontece nesta terça-feira (8), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o […]
08/09/2009
08/09/2009
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Editorial (DC, 07/09/2009) A política oficial para o ambiente pode finalmente inovar no Brasil, se for levado adiante um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos do […]