Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/07/2020) Após anos de reivindicação por parte do setor turístico, a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%. Uma boa notícia para animar um pouco o setor que enfrenta a parada imposta pela pandemia do...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 02/07/2020) O recesso de julho deste ano foi suspenso pela Câmara de Vereadores de Florianópolis. A confirmação veio do presidente da Casa, Fabio Braga (PSD), em ideia levada à Mesa Diretora e aprovada pelos membros do grupo. A paralisação das atividades ocorreria entre 16 e 31 de julho. Anualmente, a...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/06/2020) O projeto que suspende trecho do decreto dos fechamentos econômicos em Florianópolis foi travado. Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai paralisar a tramitação por sete dias. A proposta para anular as restrições do prefeito Gean Loureiro (DEM) é de Miltinho Barcelos (DEM). Ela...
O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Fábio Braga (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira integrantes da Associação de Moradores do Jardim Eucaliptos (AMOJE). Ele lutam pela revitalização da orla do Campeche, em especial um enrocamento de rocha em uma área de cerca de 300 metros que seria urgente para evitar o avanço do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/06/2020) A Câmara de Florianópolis aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1), a criação de uma comissão parlamentar de acompanhamento das ações de combate à Covid-19 no município. Os vereadores seguem a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara Federal, que aprovaram iniciativas nos mesmos moldes para avaliarem mais de perto...
A partir de segunda-feira (25/05), às 9h30, a Câmara Municipal de Florianópolis começa uma série de Audiências Públicas virtuais para discutir o Projeto de Lei 18.053/2020 que prevê a elaboração dos orçamentos fiscais e os investimentos do Poder Público estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, que tem expectativa de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/05/2020) O vereador Gabriel Meurer (Podemos) protocola nesta terça-feira (19) um projeto de resolução para cancelar o recesso do mês de julho na Câmara de Florianópolis. Além de considerar o período em que o Legislativo não teve sessões ordinárias no início da quarentena, o que gerou atraso nas discussões de todos...
Caudectomia, conchectomia, cordectomia e onicectomia. Os nomes significam pouco para a maior parte da população, mas para os defensores dos direitos dos animais são nomes de maus tratos disfarçados de necessidade estética para os animais de estimação. Esses nomes são de cirurgias que cortam partes dos animais, como a cauda ou as orelhas. A Câmara...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei da Prefeitura que autoriza o regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais para a educação básica da rede municipal. Foram 19 votos a favor e 3 contra. O projeto aborda também a validação da carga horária mínima anual exigida para o cumprimento...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/04/2020) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (7), em segunda votação, o repasse de R$ 11,5 milhões das emendas parlamentares impositivas para ações contra o coronavírus no município. O placar teve 22 votos favoráveis e uma abstenção, do petista Lino Peres. O projeto de lei 18.038/20, apresentado pelo vereador Gabriel Meurer...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/04/2020) O episódio do empréstimo de R$ 100 milhões destinados a obras para a prefeitura de Florianópolis aprovado na longa sessão de oito horas na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, apresentou uma queda de braço política com ação e reação. Enquanto parlamentares da oposição agiram desde a quarta-feira para repercutir...
Em sessão extraordinária on-line nesta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Florianópolis autorizou a prefeitura a contratar financiamentos no valor de R$ 100 milhões. Os projetos encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro em regime de urgência visam investimentos na área de infraestrutura. O debate, que superou as cinco horas de duração, girou em torno da necessidade...
Está marcada para a próxima segunda-feira (30/03), às 16 horas, a primeira sessão realizada de forma remota na Câmara Municipal de Florianópolis. É a primeira vez que uma sessão é feita de forma virtual na história do Legislativo. Desde que as atividades foram suspensas na semana passada, por conta da prevenção ao coronavírus imposta no Decreto...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/03/2020) A Câmara de Florianópolis retoma as votações na próxima segunda-feira (30), em sessão virtual. A equipe técnica do Legislativo municipal estudou as soluções adotadas pelos parlamentares federais e estaduais e viabilizou internamente a participação retoma dos vereadores. A transmissão vai ser realizada ao vivo pela TV Câmara, a partir das 16h. Nos...