Da coluna Informe Político, por Roberto Azevedo (DC, 21/05/2010) O vereador Dalmo Meneses (PP) promete entregar até terça-feira que vem o relatório do projeto de lei que autoriza a licitação do transporte coletivo da Capital. A polêmica peça foi entregue, no final da tarde de ontem, na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, a última de...
Prazo máximo de 15 anos e licitação para a concessão do espaço. Estas são as principais determinações no projeto aprovado na terça-feira na Câmara de Vereadores de Florianópolis sobre o funcionamento dos boxes do Mercado Público Municipal. Para virar lei, o projeto depende da sanção do prefeito Dário Berger. As novas regras atendem a uma decisão...
Da coluna de Cacau Menzes (DC, 20/05/2010) Urbanismo Uma imensa maioria – 13 dos 16 vereadores na Câmara de Florianópolis – subscreveram apelo ao prefeito Dário Berger para que restabeleça o trânsito na Avenida Paulo Fontes, pelo menos até o início das obras previstas para a via pública, uma das mais importantes da cidade. Jeitinho Mesmo depois do Tribunal...
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de segunda-feira (17/05) o projeto de lei 13.686/2009, do prefeito Dário Berger, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Funambiente). Conforme justificativa anexada ao projeto, o objetivo do fundo é concentrar recursos para serem aplicados no desenvolvimento de ações, projetos e programas direcionados a proteção ambiental do...
Na Câmara de Vereadores desde setembro de 2008, foi aprovado na segunda sessão de 18/05, do Legislativo, o projeto de lei 13.017, do Executivo, que dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais (boxes) do Mercado Público Municipal. O projeto enviado à Câmara foi proposto pelo Executivo após designar uma...
Na semana de 17 a 21 de maio, três audiências públicas movimentam a Câmara de Veredores de Florianópolis: Terça-feira (18/05/2010) 15 horas - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o propósito de discutir o Projeto de lei Complementar n. 1.010/2009, que “Suprime Via do sistema viário aprovado pela Lei...
A constituição de um grupo de trabalho do Legislativo Municipal, com representantes de todas as instâncias diretamente interessadas, para acompanhar o desfecho judicial e, paralelamente, agir para que haja um acordo político com a União, com envolvência da bancada catarinense no Congresso Nacional, foi o principal encaminhamento dado em audiência pública, ontem (13/04) pela...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 11/05/2010) Sabe aquela história de encaminhar à Câmara de Vereadores da Capital um anteprojeto do Plano Diretor Participativo, resultado de quatro anos e 1,2 mil reuniões de discussões com a comunidade? Está muito perto de não acontecer em 2010. O decreto que estabelecia novas datas para debater com as...
Ainda sem um projeto arquitetônico definido, a discussão na Câmara de Vereadores sobre a construção da nova sede da prefeitura de Florianópolis nas proximidades da ponte Hercílio Luz deve se resumir à mudança de zoneamento dos cerca de 5,5 mil metros quadrados do terreno, hoje utilizado pela Floram. Mesmo assim, o impacto da construção no...
Uma área de cerca de 5,5 mil metros quadrados, próxima à ponte Hercílio Luz e ao Parque da Luz e atualmente utilizada como estacionamento pela Floram foi mapeada pela prefeitura de Florianópolis para abrigar a nova sede. Para começar a transformar o desejo em realidade, a Prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores um projeto para...
Nesta semana, destacamos dois eventos da agenda da Câmara Municipal de Vereadores: Terça-feira (04/05/2010) 17 horas - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o objetivo de debater o Projeto de Lei n. 13.101/2008, de autoria do ex-vereador Alexandre Fontes, que “inclui artigos 27A e 27 B na Lei n. 1.224/1974,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/05/2010) A Câmara aprovou, esta semana, explosivo requerimento do vereador Celso Sandrini (PMDB), pedindo ao prefeito Dário Berger respostas a várias perguntas sobre o Mercado Público Municipal, como: quantos espaços (boxes) há? Qual o nome dos permissionários e a atividade comercial? Quanto pagam pela ocupação de tal espaço público? Quanto...
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC convida toda a Sociedade Civil organizada para o evento de Apresentação da Lei e do Decreto Regulamentador do "Ex Ofício", na OAB/SC, no próximo dia 28/04, às 19:00 horas. São esperados, além de advogados, membros e associados da ACIF, FloripAmanhã, CREA, CRC, Aemflo, CDL,...
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC convida toda a Sociedade Civil organizada para o evento de Apresentação da Lei e do Decreto Regulamentador do "Ex Ofício", na OAB/SC, no próximo dia 28/04, às 19:00 horas. São esperados, além de advogados, membros e associados da ACIF, FloripAmanhã, CREA, CRC, Aemflo, CDL,...
Em visita à Espanha, a convite do governo daquele país, o presidente licenciado da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro, foi recebido hoje (26/04) pela direção da Agencia Metropolitana de Desenvolvimento Urbanístico e de Infraestrutura da Prefeitura de Barcelona. A reunião com seus responsáveis foi coordenada pelo arquiteto e urbanista Josep Anton Acebillo, que...