Palavra-chave: Câmara de Vereadores

O projeto de lei que muda a regulamentação sobre a ocupação de áreas de urbanas de Florianópolis ainda não tem data marcada para voltar à pauta do plenário. De acordo com a Câmara de Vereadores está dentro do prazo regimental de 30 dias para uma nova apreciação. Quinta-feira completa um mês da aprovação. O projeto trata...

Se não houver nenhuma alteração, os projetos de lei que tratam de mudança no zoneamento do município de Florianópolis voltam ao plenário na próxima quarta-feira. Um mês após a votação que se transformou em um dos assuntos mais debatidos nas redes sociais e na imprensa, o tema adquiriu desdobramentos. Para muitos, o assunto teve impacto também nas...

Dentro do pacote de sete proje­tos de lei complementares aprova­do em primeira votação por unani­midade na Câmara de Vereadores de Florianópolis, no dia 18 de se­tembro, está o projeto que incen­tiva a construção de shoppings em AMS (Área Mista de Serviço) pre­sentes em vias arteriais - rodovias e Via Expressa (BR-282). Em toda a cidade,...

À margem da avenida Jusce­lino Kubitschek de Oliveira, no bairro Jardim Atlântico, em Flo­rianópolis, vive o desempregado Fernando Batista Lima, 31 anos, com sua mulher e enteada. Ele disse estar tranquilo por receber seguro-desemprego, mas demons­trou preocupação em ter uma par­cela fixa para pagar todos os me­ses, em consequência da aquisição de apartamento pelo programa...

Mais um ato na tentativa de reverter o resultado da mudança do zoneamento de Florianópolis, aprovada na sessão do dia 18 de setembro, na Câmara Municipal. Trata-se de um pedido de reconsideração da decisão do juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o qual não acatou o pedido de...

Na maré contrária da maior parte dos projetos de lei com­plementares de um pacote que altera zoneamento em pontos da cidade, além de suspender mo­ratória e incentivar construção de shoppings centers, o vereador Jaime Tonello (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, pro­pôs zoneamento mais restritivo para uma região do Balneário dos Açores. A AVL (Área...

O bairro de clima bucólico, exclusivamente residencial e conhecido pelas áreas rurais e sítios pode ter o pontapé inicial dado para a mudança de seu perfil. Um projeto de lei complementar tra­mita na Câmara de Vereadores de Florianópolis para alterar o zoneamento de uma área da Vargem Grande, localizada no início da Estrada Cristovão Machado...

Câmara da Capital permite mudança na área urbana sem levar em conta relatório do Patrimônio da União e da prefeitura Sambódromo, CentroSul, arquibancada da Federação de Remo. Justificativas diferentes, obras com algo em comum: prédios que cobrem a beleza do mar. No pacote de projetos aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 18, mais uma proposta...

O prefeito Dario Berger (PMDB) vai vetar os projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores para alterar o zoneamento urbano da Capital. As mudanças aprovadas pelos vereadores às vésperas da eleição foram consideradas “escusas” pelo prefeito, que pede intervenção do MP (Ministério Público) no caso. Seis projetos de lei para mudança de zoneamento e...

No coração do centro de Florianópolis, uma pequena passagem leva até o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia e revela a situação atual da construção histórica. Interditada desde 2007 pelo Ministério Público, e com as obras de restauração emperradas, a antiga “Casa do Povo” se transformou, na verdade, em casa de ninguém. Com...

Foi adiada, por falta de quórum, a votação da alteração na Lei Orgânica que cria o plano de metas do município. A alteração determina ao novo prefeito que divulgue na internet um plano de administração da cidade e seu desempenho. O vereador Cesar Farias (PSD), que encaminhou o projeto para a Câmara de Vereadores, explicou que...

Câmara de Vereadores da Capital aprovou na noite de hoje (01) Projeto de Lei nº 14.247/2010 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias com o uso de motocicleta, dispondo sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas, curso de formação profissional estabelecendo regras gerais para...

Tendo como uma de suas estratégias “potencializar a vocação regional para a inovação tecnológica” e acreditando na importância da inovação para o desenvolvimento tecnológico, econômico e sustentável da cidade, a FloripAmanhã mobilizou associados, parceiros e vereadores de diferentes partidos para a aprovação da Lei Municipal de Inovação, o que ocorreu por unanimidade na sessão da...