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Além de fornecer todas as proteínas, açúcar, gordura, vitaminas e água que o bebê precisa para ser saudável, o aleitamento materno protege as crianças de doenças e ainda proporciona um melhor desenvolvimento mental. Visando incentivar a doação de leite materno, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 18622/2021 que cria...

Profissionais da comunicação estiveram na Câmara Municipal de Florianópolis nesta quinta-feira (9) para participar de um café da manhã com o presidente da Casa, vereador Roberto Katumi Oda (PSD). Na ocasião, o parlamentar aproveitou para apresentar à imprensa um balanço das atividades legislativas realizadas em 2021. Entre as ações expostas durante a reunião, que também contou...

A Câmara Municipal de Florianópolis recebeu em tribuna livre nesta terça-feira (23) um representante do SINDESC (Sindicato das Empresas Operadoras e Concessionárias de Saneamento no Estado de Santa Catarina), o advogado Fábio Borges, para apresentar as mudanças trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído com a lei 14.026/2020. “Acredito que nós, vereadores e vereadoras desta...

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (10) na Câmara, vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 1.798 de 2019 que trata da Política Municipal de Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos. O objetivo é estimular a adoção de padrões sustentáveis para a produção e consumo de bens e serviços, incentivar a...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/11/2021) Câmara de Vereadores de Florianópolis decidiu deixar para 2022 as mudanças no Plano Diretor. Segundo o presidente da casa, Roberto Katumi (PSD), isso ocorre para garantir a segurança jurídica nas alterações. A ideia inicial era aprovar o projeto em 2021, mas faltou um voto no início do ano. E é...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/09/2021) Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis. A nova votação deve ser na sessão da próxima segunda-feira (4). O substitutivo da vereadora Manu Vieira (Novo), ao projeto apresentado em...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/09/2021) Depois de retirado de pauta pela liderança do DEM, para ajustes ao substitutivo em tramitação, o projeto que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a Florianópolis será votado na sessão desta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pela presidência da Câmara de Florianópolis nesta segunda-feira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/09/2021) A Câmara de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (20), por unanimidade, projeto encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) que institui o IPTU Bom Pagador. Na prática, dá 15 dias a mais de prazo para pagamento da cota única com 20% de desconto aos contribuintes que estavam com o imposto em dia no...

O Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 que dispõe sobre a regulamentação do art. 56 da Lei Complementar n.° 482/2014 dispondo sobre as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das Estações de Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), será votado nesta terça-feira...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/08/2021) A Câmara de Florianópolis vai fazer uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico e que vem provocando polêmica em função da retirada parcial dos paralelepípedos do entorno da Praça 15. O requerimento apresentado pelo vereador Afrânio Boppré (Psol) foi aprovado na sessão desta...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021) O plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade, projeto do presidente Roberto Katumi (PSD) que dá o nome de Annita Hoepcke da Silva à Casa da Memória, que funciona no prédio histórico da rua Padre Miguelinho. A construção já foi sede da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de loteamentos irregulares. “Lamento profundamente, discordo da forma como foi feito e...