20/12/2022
20/12/2022
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/12/2022) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou a suspensão da retirada das estruturas de cinco beach clubs de […]
07/11/2022
07/11/2022
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/11/2022) A Justiça Federal dividirá em cinco processos, um para cada estabelecimento, os autos para cumprimento da sentença que determinou a […]
26/08/2022
26/08/2022
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O projeto foi apresentado em março, em uma audiência de conciliação na Justiça Federal. A ideia seria implantar equipamentos públicos para melhorar a acessibilidade e dar […]
03/08/2022
03/08/2022
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2022) A saga judicial do processo que discutia um pedido para demolição de beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis, chegou […]
31/03/2022
31/03/2022
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Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/03/2022) Os beach clubs de Jurerê Internacional têm 60 dias para liberarem o trajeto do Passeio dos Namorados (de frente para […]
07/12/2021
07/12/2021
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O Supremo Tribunal Federal determinou que os Beach Clubs de Jurerê retirem as estruturas construídas após o ano de 2005. (Balanço Geral, 06/12/2021)
01/07/2021
01/07/2021
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Uma derrota para uma cidade que é referência mundial como destino turístico, uma contribuição ainda maior para a insegurança jurídica e um golpe àqueles que empreendem […]
01/07/2021
01/07/2021
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 30/06/2021) Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar os recursos contra a demolição de parte das estruturas […]
30/06/2021
30/06/2021
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/06/2021) Uma ação histórica na Justiça envolvendo beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, teve decisão do Supremo Tribunal Federal […]
05/10/2020
05/10/2020
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“Não se pode ignorar o fato de que estabelecimentos da espécie do réu (beach club) funcionam há anos na localidade, exercendo atividades da mesma natureza e, […]
22/06/2020
22/06/2020
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Para a configuração do dano moral à pessoa jurídica, necessário que o ato seja capaz de lesar a sua credibilidade e o bom nome no meio […]
21/01/2020
21/01/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/01/2020) Florianópolis está aguardando para os próximos dias uma resposta do governo federal, via Ministério do Planejamento, sobre o pedido […]
19/09/2019
19/09/2019
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Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de […]
19/06/2019
19/06/2019
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O julgamento da apelação criminal dos réus da Operação Moeda Verde terá novo capítulo nesta quarta-feira (19). A sessão, iniciada no dia 29 de maio, foi […]
17/06/2019
17/06/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 17/06/2019) A operação Moeda Verde retorna ao julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, nesta […]
27/05/2019
27/05/2019
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/05/2019) Correção: Diferentemente do que informou esta coluna em trecho do conteúdo abaixo, entre 4h40min e 11h46min deste sábado (25), […]