O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que será realizado no dia 27 de agosto de 2024, às 19 horas, a Audiência Pública para a apresentação do empreendimento e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Implantação e Pavimentação da Beira Mar de Barreiros em São José/SC, na modalidade presencial, no Centro de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/07/2024) A audiência pública sobre a possibilidade de prorrogação do contrato de concessão da BR-101, realizada na sexta-feira (19) pelo Fórum Parlamentar Catarinense, chamou a a atenção para a necessidade de envolvimento das prefeituras na discussão dos gargalos da Grande Florianópolis. As principais demandas devem ser discutidas em conjunto pelas...
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para discutir as causas da poluição nas baías Norte e Sul da Grande Florianópolis. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol). A data, o...
Na tarde desta quinta-feira (6), uma Audiência Pública foi realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública para tratar sobre o trânsito no município de Florianópolis. Sediado na Câmara dos Vereadores foram discutidas as principais causas que resultam no aumento constante da complexidade do tráfego, como, por exemplo, o crescimento...
Danila Bernardes traz as últimas informações diretamente de Brasília, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública para debater uma PEC que propõe a privatização de terrenos de marinha em áreas litorâneas. A medida é polêmica e tem gerado intensos debates entre os parlamentares e especialistas. Acompanhe os detalhes...
Em Audiência Pública, ocorrida na noite desta quinta-feira (11), as Comissões de Educação, Cultura e Desporto (CECD) e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo (CVOPU), se reuniram na comunidade da Praia do Forte para debater sobre as ações demolitórias no bairro. Há muitos anos, habitantes locais vêm enfrentando uma luta judicial, para garantir o direito à...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 11/03/2024) A Câmara de Florianópolis vai fazer uma reunião ampliada nesta sexta-feira, dia 15, às 14h, no plenarinho, para discutir a situação do restaurante popular que funciona desde julho de 2022 na avenida Mauro Ramos, na região central. Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão do Direito do Consumidor no início...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/02/2024) A Câmara de Florianópolis aprovou, na sessão desta quarta-feira, 21, a realização de uma audiência pública sobre a situação da praia da Galheta. O requerimento foi iniciativa do vereador Maikon Costa (PL), que tem o objetivo de tratar principalmente de segurança. A situação na praia vem se tornando insustentável nos...
Nessa quarta-feira (31), uma audiência pública reuniu autoridades e a comunidade para discutir o projeto de expansão da rodovia. O Governo e a Prefeitura de Florianópolis apresentaram propostas ambiciosas, incluindo a implementação de três pistas, passarelas para pedestres, ciclovia e novas calçadas. Fique por dentro de todos os detalhes desse projeto que visa melhorar a...
A SC-401, rodovia vital em Santa Catarina, foi tema de uma audiência pública nesta quarta-feira (31), onde autoridades e comunidade se uniram para discutir melhorias essenciais. Saiba quais são as demandas destacadas e as soluções propostas para garantir o futuro seguro e eficiente da SC-401. (Balanço Geral, 31/01/2024)...
A última audiência pública na Câmara de Vereadores de Florianópolis foi marcada por debates intensos sobre como enfrentar os desafios relacionados à população em situação de rua. Parlamentares e representantes da sociedade apresentaram ideias diversas, resultando na proposta de criar uma comissão permanente entre os municípios da Grande Florianópolis. (Balanço Geral, 20/12/2023)...
Nesta terça-feira (19), às 14h, ocorre na Câmara dos Vereadores de Florianópolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública uma Audiência Pública que terá como pauta principal a condição atual de pessoas em situação de rua no município. A ação atende ao Requerimento de N° 00424/2023, do vereador Jeferson Backer. Segundo...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/04/2022) Requerimento providencial assinado por 16 vereadores está pedindo uma audiência pública na Câmara de Florianópolis sobre a situação das fiações nos postes. São cabos e fios das redes de energia, telefonia, internet e outras operadoras que estão soltos em toda a cidade – com poluição visual e riscos aos pedestres. Apesar de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/11/2021) Com o objetivo de adiantar a discussão popular e permitir que as alterações ao Plano Diretor sejam votadas no primeiro semestre de 2022, o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) marcou uma audiência pública para 17 de dezembro. O debate sobre as mudanças na lei será no plenário da...
Seguindo o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aconteceu na tarde desta quarta-feira (17) a audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 18.331 de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento de Florianópolis para o exercício de 2022. Ao longo da reunião que aconteceu no âmbito da comissão de...