29/11/2024

Áreas de marinha e preservação permanente: seminário debate desafios do direito ambiental em SC

UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental) promove nesta sexta-feira (29) o 2º Seminário de Direito Ambiental Região Sul. O evento será realizado no auditório do CREA-SC […]
15/08/2024
"Foto de uma trilha de areia cercada por vegetação de restinga, em uma área natural. O caminho segue em direção ao horizonte, onde se podem ver colinas e montanhas ao fundo, sob um céu parcialmente nublado. A vegetação é predominantemente verde, com plantas rasteiras e arbustos que caracterizam o ecossistema típico de áreas litorâneas. A paisagem transmite uma sensação de tranquilidade e preservação ambiental."

Julgamento no STJ pode gerar prejuízos incalculáveis à economia de SC, diz PGE

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/08/2024) Um julgamento agendado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esta quinta-feira (15), às 14h, que pode limitar o […]
21/06/2024
A imagem mostra uma construção em estágio inicial em meio a uma área florestal densa. A estrutura está com paredes de tijolos expostos e há uma clareira ao redor com materiais de construção. A localização sugere possível impacto ambiental, levantando questões sobre a regularidade e as autorizações do empreendimento.

Obra irregular em Florianópolis é demolida pela Prefeitura

A Prefeitura de Florianópolis demoliu, nesta quinta-feira (20), um imóvel que estava sendo construído irregularmente em uma Área de Preservação Permanente, no bairro Ribeirão da Ilha. […]
11/04/2024

Liminar impede novas intervenções em área de preservação do Ribeiro da Ilha

A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam sido realizadas obras irregulares em área […]
21/12/2023

Liminar da Vara Ambiental impede realização de eventos em APP do Novo Campeche

A Justiça Federal determinou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que efetue o embargo, a interdição de novas instalações e a realização de eventos em […]
14/04/2023

Despejo de esgoto em APP é flagrado após denúncia

Após uma denúncia por despejo de esgoto em Área de Preservação Permanente (APP) e possível criação de focos de dengue, o proprietário de uma residência na Lagoa da […]
01/11/2022

Prefeitura de Florianópolis realiza demolição de obra irregular em APP no Sul da Ilha

A Prefeitura de Florianópolis, em operação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), e apoio da Polícia Militar Ambiental e […]
20/09/2022

TJSC nega recurso a ocupante de imóvel ilegal e mantém ordem de demolição de casa erguida em área de preservação em Naufragados, no Sul de Florianópolis

A última tentativa do ocupante do imóvel ilegal erguido em área de preservação permanente de restinga para evitar a demolição da propriedade foi negada por unanimidade […]
20/07/2022

Casa de madeira será demolida em unidade de conservação de Florianópolis

Uma casa construída ilegalmente em unidade de conservação de proteção integral e em APP (Área de Preservação Permanente) no Morro da Cruz, em Florianópolis, deve ser […]
26/05/2022

MP pede demolição de espaço holístico construído em área de preservação, em Florianópolis

O espaço holístico Espaço Aviva localizado na Praia Mole, em Florianópolis, é alvo de uma denúncia apresentada nesta sexta-feira (20) pela 22ª Promotoria de Justiça da […]
29/04/2022

Casa usada para o lazer em área de preservação permanente na praia de Naufragados deve ser demolida em ação ambiental do MPSC

Uma casa na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, deve ser demolida por ter sido construída de forma ilegal em […]
08/04/2022

Duas obras construídas em área de preservação são demolidas em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta quarta-feira (6) duas obras irregulares nos bairros Canasvieiras e Rio Vermelho. As construções estavam em área de APP (Área de […]
17/01/2022

Estrutura irregular é demolida em área de preservação de Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta sexta-feira (14) uma estrutura de madeira nos Altos da Trilha do bairro João Paulo. A obra se encontrava em uma […]
29/10/2020

Justiça barra construção de heliponto em Florianópolis

A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a empresa Porto da Barra se abstenha de realizar intervenções ou alterações em área do canal Barra da […]
31/07/2020

MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja determinada judicialmente a demolição de edificações irregulares em área de […]
19/05/2020

Justiça condena empresa de tecnologia a desfazer aterro ilegal em mangue de Florianópolis

A Justiça Federal condenou a Nextel Telecomunicações Ltda a desfazer um aterro irregular em área de preservação permanente no manguezal do Rio Ratones, às margens da […]