Palavra-chave: APP

Quem sabe daqui a um ano, prédios de quatro ou seis andares estejam sendo construídos nos terrenos ainda desocupados na rodovia Haroldo Soares Gla­van, a geral do Cacupé, em Florianópolis, especial­mente no trecho entre a SC-401 e o restaurante João de Barro. A entrada do bairro, caracterizado pelas belezas naturais, destoaria com sua área do...

O relator do Código Estadual do Meio Ambiente, deputado Romildo Titon (PMDB) disse que o projeto catarinense, o primeiro do gênero país, aprovado pela Assembleia em 31 de março de 2009 e sancionado pelo então governador Luiz Henrique em 13 de abril do mesmo ano, foi fundamental para o Congresso Nacional iniciar o encaminhamento...

Passados 20 dias do incêndio que devastou 20 hectares de uma Área de Proteção Permanente (APP) na Praia da Daniela, no Norte da Ilha de SC, não houve qualquer investigação sobre a origem do fogo que tomou conta da área de amortecimento da Estação Ecológica de Carijós. Um dia depois do incêndio, a 7a DP da...

Juíza avalia que Continente Park tem permissão para construção no local Durou 13 dias o embargo de parte da obra do Continente Shopping Park, que está sendo construído em São José. A Justiça Federal suspendeu a medida e a multa de R$ 125 mil que haviam sido aplicados por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

O Continente Park Shopping pediu na Justiça Federal a anulação do auto de infração do Ibama sobre parte do terreno em que está construindo o empreendimento, em São José, na Grande Florianópolis. Neste sábado, antes de haver julgamento, o Grupo Westfield Almeida Junior fará um evento no local para apresentar as perspectivas das futuras instalações. O...

A legislação é confusa quando se trata de regular o que é ou não permitido na beira do mar de Florianópolis O Bar do Seu Chico, no Campeche, não podia. A passarela, na mesma região, de área de preservação permanente (APP), está autorizada. Quando o assunto é faixa de areia das praias de Florianópolis, nem sempre...

Segundo Ibama, construção está em cima de cursos d’água, mas empresa alega que apenas o show room está em uma APP O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) embargou parte do terreno onde está sendo construído o Continente Park Shopping, em São José, e multou em R$ 125 mil o Grupo Westfield...

A manifestação dos moradores do bairro Campeche, no sábado, que desmancharam parte da passarela construída em frente ao condomínio Essence Life Residence, próximo ao local onde ficava o Bar do Seu Chico, demolido no ano passado por decisão judicial, motivou a manifestação de dois vereadores na sessão da Câmara de Florianópolis na segunda-feira, dia 3...

De um lado, falta fiscalização e ação do poder público para cumprir a lei. De outro, moradores reivindicam espaço para viver As áreas de preservação permanente (APP) de Florianópolis bem que poderiam ser chamadas de áreas de polêmicas permanentes. A mais nova discussão está no Sul da Ilha de Santa Catarina, iniciada só depois que fortes...

Artigo escrito por José Emídio Trilha Ribeiro Jr. - Professor Universitário (DC, 06/08/2011) Em 24 de maio último, após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal. O resultado, com 273 votos a favor e 182 contrários, mostra a complexidade do tema. Dentre...

Apenas representantes de associações de moradores do Bairro Carianos particparam da audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº. 1.098/2010, de autoria do vereador Jaime Tonello (DEM), presidente da Câmara Municipal, que altera zoneamento aprovado pela Lei Complementar nº. 049 de 1999...

Estudo é importante porque o terreno está na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O Governo do Estado deve receber até sexta-feira (15) o laudo do estudo de viabilidade ambiental realizado no terreno que deverá abrigar o novo compexo penitenciário da Grande Florianópolis. O documento é um dos principais passos para a...