Ao considerar os reflexos positivos para a economia sustentável dos catarinenses, referindo-se à implantação de um estaleiro no município de Biguaçu, o deputado Edson Andrino (PMDB) protocolou na terça-feira (29/06) um requerimento sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para deliberar sobre o assunto. Favorável à construção, Andrino explicou que após a formação do grupo...
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa denúncia relativa à situação da base da Polícia Militar instalada no Maciço do Morro da Cruz, na Capital. Inaugurada em 5 de julho de 2005, a partir da criação da 6ª Companhia do 4º Batalhão da PM, contou inicialmente com a presença de...
Na manhã desta terça-feira (22) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aseembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 4/08, da bancada do PT. Depois de muita discussão, a emenda foi aprovada com votos contrários do líder do governo, deputado Elizeu Mattos...
A comunidade do Norte da Ilha está se mobilizando para cobrar das autoridades de segurança pública medidas para combater a criminalidade que vem crescendo de maneira assustadora na região. Para discutir o assunto, o deputado Edison Andrino (PMDB) convocou uma audiência pública da Comissão de Segurança da Assembleia, nesta terça-feira (8/06), no Clube Albino dos Ingleses,...
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a disponibilizarem aos consumidores lixeira para coleta quando descartadas ou inutilizadas. De acordo com o parlamentar, anualmente o Brasil produz 48,5 milhões de lâmpadas contendo mercúrio,...
O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) visitou a praia da Armação do Pântano do Sul, na terça-feira (25), onde a situação por causa das enchentes e da ressaca do mar é gravíssima. O mar está avançando e destruindo residências, estabelecimentos comercias e o patrimônio público. Diante desta circunstância, o parlamentar convidou o presidente da Associação...
Empresas projetistas e de construção civil devem prover os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas da chuva. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 24/2007, do deputado Reno Caramori (PP), que pretende dedicar-se em prol da aprovação da matéria em 2010. “A coleta da água da chuva proporciona...
Nesta quarta-feira (28 de abril), por 24 votos a seis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Leonel Pavan à lei de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), aprovada em 11 de março, que autoriza o governo a instituir o Programa de Compensação de Carbono. Esta medida visa neutralizar as emissões de gases...
Estudos, sugestões e propostas de alteração da praça de pedágio localizada no município de Palhoça e do contorno rodoviário da BR-101, na Grande Florianópolis, foram o foco da reunião proposta pela Bancada do PT, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O encontro foi realizado durante a manhã desta segunda-feira (19/04), no Auditório...
Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente e com a participação da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A matéria...
Comissão de Transportes encaminhará para Brasília debate do anel viário no entorno da Grande Florianópolis A audiência pública para discutir o início das obras do anel viário entre Biguaçu e Palhoça, promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, ficou comprometida pela ausência, justificada, dos representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...
Considerado um dos mais belos cartões postais de Santa Catarina, a Lagoa da Conceição, cada vez mais, vem sofrendo com a proliferação de algas marinhas em decorrência da contaminação de suas águas. Visando diminuir o impacto do problema, o deputado Edison Andrino (PMDB) propôs requerimento à Assembleia solicitando do prefeito em exercício, João Batista Nunes (PR),...
No próximo dia 10 de junho ocorre na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina - um workshop internacional para a discussão da situação atual das energias renováveis no mundo. O evento é gratuito e recebe qualquer pessoa interessada nesta temática. O projeto da Rede Jelare é um acordo de cooperação entre universidades europeias e latino-americanas...
Artigo escrito por Dirceu Dresch - Deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de SC (DC, 13/04/2009) Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores atuaram de forma incisiva para que o projeto que cria o código ambiental fosse de fato uma proposta responsável, séria e que permitisse o equilíbrio entre produção e preservação ambiental...
Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além de gigantescos prejuízos econômicos ao Estado, parece que a tragédia...