Audiências públicas
Artigo escrito por Gert Schinke, ecologista (DC, 01/04/2010) Há muito se fala que as audiências públicas perderam importância, pois não há uma lei que estabeleça um roteiro básico para esse importante instrumento de democracia participativa. É comum que cada órgão público estabeleça a sua forma de fazê-las ao aplicar um regimento interno que, invariavelmente, atende aos...