A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou nesta quinta-feira (24/6) uma ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel em processo de tombamento em Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a concessão de medida liminar para obrigar a empresa a restaurar o imóvel, com a adoção de...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e os danos ambientais causados ao Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição pelo desastre ocorrido no final de janeiro. A iniciativa do promotor Felipe Martins de Azevedo inclui ainda investigação sobre o...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/06/2021) É desoladora a situação do ginásio Carlos Alberto de Campos, no Estreito, completamente abandonado e vandalizado, como atestam imagens compartilhadas pela vereadora Maryanne Mattos (PL) durante a sessão de ontem. Sem condições de receber atividades esportivas, o local está sujo, depredado e vem sendo usado por moradores em situação de...

Integrantes do GT Bombeiros do CREA-SC e a direção geral do CBMSC reuniram-se no dia 23.06, para mais uma reunião deliberativa sobre a proposta de simplificação dos processos de aprovação de projetos e habite-se junto ao Corpo de Bombeiros Militar de SC. Participaram também representantes da FIESC, CAU-SC e SEBRAE. Durante o encontro, foram validados...

Responsável por evitar o despejo de pelo menos 86.300 toneladas de esgoto no principal manancial dos Ingleses, o Trato Pelo Capivari está de volta. Renovado, o programa de inspeções sanitárias e educação ambiental recomeçou na quinta-feira, dia 24, as vistorias das ligações de esgoto em condomínios, casas e comércios da região. "No primeiro ano do Trato,...

A Justiça Federal concedeu liminar, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, determinando a imediata suspensão dos efeitos do plano de manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão se deve à falta de participação e de consulta informada dos representantes da Comunidade dos Remanescentes do...

O prazo para entrega do Contorno Viário da região da Grande Florianópolis, classificada pelo próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como a maior obra rodoviária em andamento no Brasil neste momento, continua sendo dezembro de 2023. A informação foi confirmada pelo superintendente de Engenharia da Arteris Litoral Sul, Marcelo Módolo, ontem, ao ministro da...

Foi realizada nesta quinta-feira (24) no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto uma reunião ampliada com as Secretarias de Educação e Segurança Pública e representantes da educação básica para discutir questões relacionadas às creches e escolas do município. O Secretário de Educação Maurício Fernandes trouxe informações sobre a Escola Básica Municipal Lupércio Belarmino da...

A regularização provisória das empresas que fazem o transporte coletivo na Grande Florianópolis precisa ser agilizada para que o governo do estado possa realizar a licitação que viabilizará a tão esperada integração entre os municípios. A posição foi defendida pelo Movimento Floripa Sustentável, após participar de uma apresentação sobre projetos para o transporte público, realizada...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 23/06/2021) O Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte em Florianópolis pode ter um hotel boutique de pequeno porte e “pouquíssimas vagas”. A informação foi divulgada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Juliano Pires, durante a gravação do inédito programa Condomínio Legal, que irá ao ar no próximo sábado...

O Grupo de Trabalho (GT) que discute a retomada de eventos no estado teve nova reunião, nesta quarta-feira (23), para dar seguimento às tratativas sobre os eventos-teste. O grupo é formado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes do segmento. Conforme deliberação do GT, o...