(Coluna Moacir Pereira,DC, 19/01/2013) A Agência Estadual de Saneamento (Agesan) tem um relatório com 16 volumes e 3 mil páginas sobre a execução do contrato da Casan com a prefeitura de Florianópolis. Entre as irregularidades apontadas, a mais grave se refere à falta de licenças ambientais das Estações de Tratamento de Esgoto. Cópias da denúncia foram...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se no principal tema de Florianópolis. Proposto pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e aprovado pela Câmara, com críticas de falta de transparência, provocou reações em vários setores. A Procuradoria decidirá qual...
O projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será encaminhado à Fatma nos próximos dias para obter as licenças ambientais. Assim que isso ocorrer, ele será licitado. A expectativa da Secretaria de Obras da Capital é de que a partir da execução a obra leve cerca de 12 meses...
Casos envolvendo a proximidade de embarcações da área de banhistas e acidente com moto aquática revelam a dificuldade do poder público de acompanhar o crescimento do setor privado náutico e de controlar com fiscalização os excessos que têm se tornado comuns no litoral de Santa Catarina Uma faixa de boias laranja-fluorescente limita o acesso à área...
(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014) Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito que trata do aumento do IPTU em Florianópolis. O desembargador Gaspar Rubick trouxe dois pontos cruciais ao conceder a liminar que suspendeu o reajuste: lembrou-se da decisão da corte de São...
(Coluna Cacau Menezes, DC, 20/01/2014) O Brasil ainda está entre os 10 países do mundo em que mais faltam banheiros. Cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre. Na região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto. No geral, 52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto,...
O governador Raimundo Colombo vetou uma decisão da Assembleia Legislativa que aumentava generosamente os valores das custas de cartório em Santa Catarina. A lei complementar 622/2013, sancionada no último dia do ano passado, prevê alterações nos valores de escrituras públicas de divórcios e inventários a partir de 1 abril deste ano. Os deputados podem derrubar os...
A situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Insular-Centro está prestes a entrar em colapso, podendo provocar um grande dano ambiental a Florianópolis. Essa é a avaliação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e da Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina)....
O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, despertou reação no MP (Ministério Público). O TJ informou em sua página na internet que destinou R$ 25,3 milhões ao Fundo Penitenciário do Estado e à Defensoria...
Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis. A decisão foi do desembargador Gaspar Rubick ao aceitar a ação direta de inconstitucionalidade protocolada na última quarta-feira por...
Para este verão, a Prefeitura de Florianópolis instalou 200 banheiros químicos em 18 praias da Ilha. As unidades ficarão montadas até o final de março. Turistas reclamam que o banheiros são muito feios e destoam da paisagem. Para o ano que vem, a Prefeitura pretende instalar sanitários fixos nas praias. Assista o vídeo ( Notícias do Dia, 17/01/2014)...
Sete anos e meio após o início das discussões, Florianópolis enfim tem um novo Plano Diretor. O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) sancionou a lei nesta sexta-feira, apesar de divergir de nove das 305 emendas aprovadas na Câmara de Vereadores. Por isso, na segunda-feira, Cesar pretende protocolar projetos para alterar o zoneamento. “A notícia é...
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de ontem pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon), o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina...
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (17) o 4º relatório de balneabilidade da temporada 2013-2014, o segundo de 2014. No estudo, 46 pontos (69,7%) foram considerados próprios em Florianópolis, dos 66 analisados. Nos demais municípios do litoral 99 pontos (73,9%) próprios de 134 analisados. Já no estado foram 145 próprios,...
Com reforço na produção de pulseiras, a Operação Criança Segura nas Praias prosseguiu esta semana nas praias da Lagoinha do Leste, Cachoeira do Bom Jesus e Ponta das Canas. O programa, desenvolvido a partir da parceria da Guarda Municipal e Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas-DPPD, visa a identificar as crianças em praias de bastante movimento,...