A passarela sobre a Avenida da Saudade, em Florianópolis, completou três meses de interdição completa. A prefeitura foi para a terceira tentativa de contratar uma empresa. O Ministério Público de Santa Catarina pediu a reforma urgente e a liberação do espaço. — Conversei com o Gallina (secretário municipal de infraestrutura) e ele me disse que empresas...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, realizou desde quinta-feira (21), até este domingo (24), 51 fiscalizações de denúncias feitas por locais com aglomerações de pessoas na Capital. Quatro destes foram multados em valores que variam de R$ 800,00 até R$ 2.500,00. As multas foram aplicadas em um hotel no bairro...
Quatro passarelas em Florianópolis estão precisando urgentemente de reforma. Uma delas é a que fica em frente ao Centro Sul, na avenida Gustavo Richard. O Ministério Público entrou com uma ação para exigir a recuperação, veja na reportagem do Balanço Geral. (Balanço Geral, 14/05/2020)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos particulares que teriam descumprido o decreto de quarentena no último fim de semana. Sobre o caso, Luciano Naschenweng, titular da 33a Promotoria de Justiça, requisitou a abertura de um inquérito policial...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/05/2020) Ao negar pedido de um apenado de 46 anos e sem problemas crônicos de saúde, que pedia a liberdade com o argumento de risco de contágio pela Covid-19, o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, do TJSC, registra: “O delicado cenário de infecção viral causado pela Covid-19 não há de...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou, em uma parceria inédita no estado, a elaboração do Guia de Identificação e Destinação de Resíduos de Mercadorias Apreendidas e Resíduos de Patrimônio para a Receita Federal do Brasil em suas atividades no estado catarinense. O documento tem por finalidade orientar a destinação...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos que atenderam teriam se negado a fazer o teste...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/04/2020) Uma nova portaria publicada pela secretaria de Saúde do Estado nesta terça-feira (22) institui as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros como autoridades de saúde para fiscalizar as atividades econômicas liberadas. Até então havia uma outra determinação em vigor com termos semelhantes. Nesta nova, os bombeiros foram...
O que era para ser uma medida de prevenção à saúde dos presos soltos, visto que muitos dos que receberam a liberação foram caracterizados no grupo situação de risco para o novo Coronavírus – Covid-19, se tornou um grande problema de insegurança para população e empresários de Florianópolis. De acordo com a Polícia Militar, 27 dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/04/2020) Atos de vandalismo contra a iluminação pública seguem dando prejuízos aos cofres municipais. Segundo o Consórcio SQE Luz, que tem contrato de manutenção em Florianópolis, São José, Palhoça, Joinville, Blumenau, São Francisco do Sul e Indaial, foram 813 casos de lâmpadas quebradas no ano passado. Houve, ainda, registro de 275...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/04/2020) O presidente da Aprasc, João Carlos Pawlick, acionou a bancada federal catarinense para que bombeiros e policiais militares sejam incluídos no projeto de lei que pretende garantir um adicional de insalubridade a profissionais de saúde que atendem pacientes com o coronavírus. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê...
A Defesa Civil de Santa Catarina criou um canal para receber doações de materiais necessários para as equipes que estão combatendo a proliferação do novo coronavírus no Estado. A ideia é que as pessoas físicas ou jurídicas contribuam com álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras e outros itens. Além da...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/04/2020) Desde o começo da crise do coronavírus em Santa Catarina, o número de prisões em flagrante caiu consideravelmente. Segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-SC), a média de detenções até 18 de março, quando começou a vigorar o decreto de restrição de circulação no Estado, era de 100 por...
O aplicativo PMSC Cidadão agora tem novas funções para ajudar no combate à pandemia do coronavírus no Estado. Para falar mais sobre o assunto, a equipe do Balanço Geral conversou com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes. Confira as informações completas! (Balanço Geral, 31/03/2020)...