Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/05/2020) Ao negar pedido de um apenado de 46 anos e sem problemas crônicos de saúde, que pedia a liberdade com o argumento de risco de contágio pela Covid-19, o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, do TJSC, registra: “O delicado cenário de infecção viral causado pela Covid-19 não há de...
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou, em uma parceria inédita no estado, a elaboração do Guia de Identificação e Destinação de Resíduos de Mercadorias Apreendidas e Resíduos de Patrimônio para a Receita Federal do Brasil em suas atividades no estado catarinense. O documento tem por finalidade orientar a destinação...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos que atenderam teriam se negado a fazer o teste...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/04/2020) Uma nova portaria publicada pela secretaria de Saúde do Estado nesta terça-feira (22) institui as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros como autoridades de saúde para fiscalizar as atividades econômicas liberadas. Até então havia uma outra determinação em vigor com termos semelhantes. Nesta nova, os bombeiros foram...
O que era para ser uma medida de prevenção à saúde dos presos soltos, visto que muitos dos que receberam a liberação foram caracterizados no grupo situação de risco para o novo Coronavírus – Covid-19, se tornou um grande problema de insegurança para população e empresários de Florianópolis. De acordo com a Polícia Militar, 27 dos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/04/2020) Atos de vandalismo contra a iluminação pública seguem dando prejuízos aos cofres municipais. Segundo o Consórcio SQE Luz, que tem contrato de manutenção em Florianópolis, São José, Palhoça, Joinville, Blumenau, São Francisco do Sul e Indaial, foram 813 casos de lâmpadas quebradas no ano passado. Houve, ainda, registro de 275...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/04/2020) O presidente da Aprasc, João Carlos Pawlick, acionou a bancada federal catarinense para que bombeiros e policiais militares sejam incluídos no projeto de lei que pretende garantir um adicional de insalubridade a profissionais de saúde que atendem pacientes com o coronavírus. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê...
A Defesa Civil de Santa Catarina criou um canal para receber doações de materiais necessários para as equipes que estão combatendo a proliferação do novo coronavírus no Estado. A ideia é que as pessoas físicas ou jurídicas contribuam com álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas, máscaras e outros itens. Além da...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/04/2020) Desde o começo da crise do coronavírus em Santa Catarina, o número de prisões em flagrante caiu consideravelmente. Segundo dados do Tribunal de Justiça (TJ-SC), a média de detenções até 18 de março, quando começou a vigorar o decreto de restrição de circulação no Estado, era de 100 por...
O aplicativo PMSC Cidadão agora tem novas funções para ajudar no combate à pandemia do coronavírus no Estado. Para falar mais sobre o assunto, a equipe do Balanço Geral conversou com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes. Confira as informações completas! (Balanço Geral, 31/03/2020)...
Apesar do maior número de pessoas na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, neste domingo (29), a recomendação é para que as pessoas fiquem em casa, e que evitem deslocamento desnecessários e aglomerações, no combate ao novo coronavírus. O governador Carlos Moisés anunciou que o isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado por...
A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou uma minuta de recomendação às Polícias Militar e Civil de Santa Catarina que poderá ser utilizada por Promotores de Justiça quando oportuno. A minuta prevê que sejam adotadas todas as providências necessárias...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 30/03/2020) Lançado em novembro de 2019, o aplicativo para celulares e tablets PMSC Cidadão passa a ter uma funcionalidade nesta segunda-feira com informações sobre quais serviços podem funcionar em Santa Catarina em tempos de combate ao novo coronavírus. A ferramenta foi atualizada através do cadastro de Classificação Nacional de Atividade...
A Guarda Municipal de Florianópolis recebeu instrução para inibir eventuais carreatas na Capital durante a quarentena por conta do coronavírus. Movimentos contrários ao isolamento foram registrados em cidades como Balneário Camboriú, Blumenau e Chapecó. Os responsáveis pelos atos serão investigados pela Polícia Civil de Santa Catarina. — A Guarda Municipal recebeu esta informação de uma possível...