Deputados defenderam hoje, durante debate no Plenário da Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que inclui o transporte no grupo de direitos sociais. O autor do requerimento, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que pedirá aos líderes partidários para sugerirem o quanto antes o nome dos integrantes...
Os ônibus do transporte coletivo de Florianópolis vão parar hoje, por algumas horas, como aconteceu na semana passada? Poderá haver uma greve dos motoristas e cobradores, após assembleia marcada para as 22h? Tudo é possível. Portanto, os usuários do sistema devem ficar atentos à movimentação de motoristas e cobradores. Na semana passada, na quinta-feira à tarde,...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de autoria do Executivo que institui a "Ficha Limpa" para cargos comissionados da prefeitura. O projeto é semelhante ao adotado pelo governo do Estado de Santa Catarina cujo autor é o prefeito Cesar Souza Júnior, então deputado estadual. Três vereadores se abstiveram da votação:...
A classe artística da Capital, que há mais de 15 anos vinha reivindicando a criação da Secretaria Municipal de Cultura, já pode comemorar: a Pasta existe oficialmente desde segunda-feira (1º/07). “Reputo isso como um ato de extrema importância do prefeito Cesar Souza Júnior e da compreensão de que cultura é tão importante quanto outras atividades...
Por Carlos Damião (ND, 27/06/2013) As manifestações de terça-feira (25), em algumas cidades catarinenses, perderam completamente a força, se comparadas com as realizadas na semana passada passada. No início da noite, a Polícia Militar estimava em mil o número de manifestantes presentes ao centro de Florianópolis, numa passeata que começou às 16h, focada em especial na...
Artigo de Ezair Meurer, advogado, professor, especialista em Direito Constitucional, morador de Florianópolis (DC, 26/06/2013) No que pese a convocação de plebiscito ser uma prerrogativa privativa do Congresso Nacional (conforme o artigo 49, inciso 15 da Constituição de 1988); e no que pese saber que reforma política deveria ser por emenda constitucional e por quórum qualificado...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Décio Lima (PT) anunciou a aprovação nesta terça-feira (25), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que inclui o transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição. A proposta, apresentada à Câmara pela deputada Luiza...
Por Carlos Damião (ND, 25/06/2013) A grande dúvida que permeou as discussões no fim de semana: se a presidente Dilma Rousseff vai dialogar com representantes dos manifestantes, quem serão os representantes dos manifestantes a sentar à mesa de negociação? Os governadores, os prefeitos? Longe disso. E esse é o principal problema que emergiu das ruas, como...
Os catarinenses voltam às ruas esta semana. Em Florianópolis, amanhã, há pelo menos duas manifestações marcadas, em locais diferentes, com horários diferentes e, principalmente, com ideias diferentes. Uma é do MPL (Movimento Passe Livre), focada na redução da tarifa do transporte coletivo. A outra, convocada pelo perfil Anonymous Brasil, critica desde a corrupção até a...
Catarinenses foram às ruas na primeira participação do Estado na onda de protestos pela qual passa o país. A mais marcante das ações foi o fechamento das duas pontes que fazem a ligação da Ilha de Santa Catarina com o continente, em repetição de ato que ocorreu há nove anos. Às 20h20min, as duas pontes que...
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estará presente no ato marcado pela Agência Nacional de Transportes Terrestes para marcar o fim da cobrança da tarifa na Praça de Pedágio da Palhoça na BR-101 , no dia próximo sabádo (22), a partir das 9h, na frente da praça. Além da ministra, o presidente da ANTT,...
O presidente do Conselho Deliberativo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, João Batista Lohn, entregou ao governado do Estado, Raimundo Colombo, um documento batizado de "agenda positiva" onde a categoria pede apoio ao Governo de Santa Catarina para algumas ações como investimentos em mobilidade urbana e a criação da Região Metropolitana da Grande...
Vereador Tiago Silva (PDT) durante seu pronunciamento na Câmara de Vereadores de Florianópolis, disse de forma contundente, que chegou a hora do legislativo municipal em abrir uma CPI, e que os vereadores deveriam mostrar o exemplo e serem obrigados a andar de ônibus. “É obrigação de todo vereador andar de transporte público para ver a qualidade....
Vereadores quebraram o acordo firmado no ano passado que congelava a tramitação de projetos que alteram o zoneamento de uso e ocupação de solo em Florianópolis até a aprovação do novo Plano Diretor para apresentar projetos de lei complementar de zoneamento e uso e ocupação do solo. Reunião na presidência deu o sinal verde. Três...
Na Grande Florianópolis, apesar de criada por lei, em 2010, as prioridades da região Metropolitana ainda não foram estabelecidas. O conglomerado que concentra 22 municípios, ainda não foi institucionalizado. Com o objetivo de debatar a formalização um conjunto de regras que fixe normais para as elas, a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles, da Câmara...