Estão abertas as inscrições para as empresas que quiserem participar do projeto para a revitalização do centro histórico de Florianópolis. O processo é gratuito. Confira o vídeo abaixo e o Edital no site: https://centrosapiens.com.br/ (Balanço Geral Florianópolis, 18/01/2018)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões públicas. Serão 16 representantes do poder público – das esferas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões públicas. Serão 16 representantes do poder público – das esferas...
Calçadas quebradas, de diferentes pavimentos, com desnível e buracos. O mato cresce por todos os cantos. Restos de piso do antigo Camelódromo Centro Sul. Três serralheiros trabalham na construção de uma cerca de tela. E muitos ônibus do transporte coletivo da Grande Florianópolis. Essa é a situação do terreno de 30.565,53 m² no aterro da...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos beach clubs de Jurerê Internacional. Determinou que mudanças só sejam efetivadas após o julgamento final e de mérito das ações que tramitam na Justiça Federal. Informação do advogado Rafael Horn, que...
Ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deferiu-se medida liminar, no juízo da 3ª vara da fazenda pública da Capital, determinando a paralisação imediata da construção de um prédio às margens da Rodovia Vereador Onildo Lemos, no Bairro do Santinho, construído sem qualquer aprovação do município e em desacordo com o zoneamento urbano de Florianópolis...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 03/08/2017) Superior Tribunal de Justiça suspendeu a judicialização de todo o processo de discussão e votação do novo Plano Diretor de Florianópolis. Decisão tomada pelo ministro Sérgio Kukina acolheu recurso especial impetrado pelo Procurador Geral da Prefeitura, Diogo Pitsica, que requereu a revogação de decisões do juiz Marcelo Krás Borges, da...
O Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis marcou para os dias 1º e 4 de agosto as duas novas audiências sugeridas pelo Ministério Público para tratar, respectivamente, das propostas dos distritos da Ilha e do Continente. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores. A Audiência Pública Geral está...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 07/07/2016) Com todo o respeito ao Ministério Público Federal, mas solicitar mais audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Florianópolis, alegando falta de publicidade, é um desrespeito à vontade expressa da maioria. Desde o governo Dário Berger, quando iniciaram-se os debates, já foram mais de 50 reuniões em todos os distritos...
A procuradora do MPF (Ministério Público Federal), Ana Lúcia Hartmann, recomendou à Prefeitura de Florianópolis que sejam feitas mais audiências para rediscutir o Plano Diretor da cidade. No documento, enviado ao município em 28 de junho, Ana Lúcia faz oito recomendações ao Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), considerando, segundo ela, a falta de...
Questionamentos sobre as AUE (Áreas de Urbanização Especial) tomaram conta da audiência pública do Plano Diretor de Florianópolis no distrito de Santo Antônio de Lisboa, que aconteceu na noite desta terça-feira (28). Moradora do Pântano do Sul, Raquel Macruz foi uma das participantes que abordou o assunto em sua fala. Segundo ela, nessas áreas pode...
As audiências distritais para rediscutir o Plano Diretor de Florianópolis entram na reta final nesta semana. O distrito de Santo Antônio de Lisboa, que abrange também os bairros Sambaqui, Barra do Sambaqui e Cacupé, recebe nesta terça-feira (28) a 11ª audiência pública distrital do novo Plano Diretor de Florianópolis. O encontro acontece no salão paroquial...
Melhorar a fiscalização da ocupação do solo, com instrumentos transparentes que permitam a participação da população e impedir que empreendimentos de maior porte possam ser executados sem que haja capacidade de suporte nas vias, serviços públicos e meio ambiente, fazem parte das propostas do Distrito de Ratones para o Plano Diretor da Capital. A ideias,...
Estão ocorrendo desde 23 de maio e prosseguem até agosto as audiências públicas coordenadas pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) para a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis, a partir da proposta enviada à Câmara de Vereadores em 2013. A FloripAmanhã está enviando representantes às audiências e tem se manifestado para chamar a...