Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/06/2024) O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, negou pedido liminar feito pelo MPF em ação civil pública que pretendia suspender a eficácia das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente relativas ao empreendimento do Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Na decisão, desta segunda-feira...
Já são 169,1 toneladas de resíduos gerados pelo homem retirados do fundo do mar e encostas na 11ª edição do projeto. Para esta 2ª etapa deste ano (já são 42), a Associação Náutica Brasileira (ACATMAR), o Mundo Mar e a empresa Acquanauta Floripa escolheram a praia de Canajurê, na região onde se unem as praias...
Depois de 11 temporadas e 169,1 toneladas de resíduos retirados de rios, praias, encostas e do fundo do mar, o projeto Limpeza dos Mares deu à Associação Náutica Brasileira (ACATMAR) o 30º Prêmio Expressão de Ecologia, reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente como o mais importante do país no segmento empresarial neste setor. A entidade...
Aprovado no início do mês de maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais no estado foi sancionado pelo governador, Jorginho Mello (PL). A nova lei estabelece normas para a instalação de estruturas no meio aquático, por meio...
Confira a entrevista de Jaime de Souza com Marcelo Martins, da Jovem Pan Floripa, sobre a economia do mar e o Plano Diretor de Ordenamento Náutico elaborado pela FloripAmanhã. (Jovem Pan Florianópolis, 27/05/2024)...
Finalizando a semana na Casa Legislativa de Florianópolis, uma Reunião Ampliada com enfoque na discussão do uso devido do Trapiche Flutuante do bairro João Paulo foi realizada através da Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar (CPMAAM). Contando com a presença de representantes da Associação de Pescadores do Bairro João Paulo, Secretaria...
Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
A navegação na Lagoa da Conceição volta ao normal nesta quarta-feira (22), segundo a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Transportes e Infraestrutura. A proibição do tráfego pelo canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte — entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio — durou 16 dias. Desde...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Saiba mais na reportagem do Tá Na Hora SC. (SCC/SBT, 16/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias a partir da próxima segunda-feira (6). A...
Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...