Categoria: Náutica

Finalizando a semana na Casa Legislativa de Florianópolis, uma Reunião Ampliada com enfoque na discussão do uso devido do Trapiche Flutuante do bairro João Paulo foi realizada através da Comissão de Pesca, da Maricultura, da Agricultura e Assuntos do Mar (CPMAAM). Contando com a presença de representantes da Associação de Pescadores do Bairro João Paulo, Secretaria...

Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...

Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...

Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/04/2024) Será oficializada nesta sexta-feira (26), na prefeitura de Florianópolis, a entrega da portaria autorizativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a assinatura do contrato de cessão do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte. O documento é um passo importante para garantir o início do empreendimento. O município, neste...

A aguardada construção da marina na Beira-Mar Norte está cada vez mais próxima de sair do papel, com a prefeitura recebendo a cessão de uso do espaço para sua construção. Esse passo representa um avanço significativo, proporcionando à prefeitura o direito de gestão do território e dando início aos trabalhos de engenharia e arquitetura para...