Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 21/05/2024) A CDL Florianópolis repudiou a ação protocolada pelo Ministério Público Federal em SC para anular as licenças já emitidas para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte. Para a entidade empresarial, é mais uma “tentativa do MPF em brecar o desenvolvimento da cidade com leituras enviesadas da temática envolvendo...
A navegação na Lagoa da Conceição volta ao normal nesta quarta-feira (22), segundo a Prefeitura de Florianópolis e a Secretaria de Transportes e Infraestrutura. A proibição do tráfego pelo canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte — entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio — durou 16 dias. Desde...
Novamente a profunda insegurança jurídica que permeia a realização de empreendimentos públicos e/ou privados no Brasil constrange questões de ordem técnica ambientais. Em que pese essa insegurança não prover da ausência de regulamentação legal, tendo em vista a proteção ao meio ambiente estar consagrada no texto constitucional e em diversas leis e normas infralegais, as constantes...
O prefeito ainda era Dário Berger e o ano era 2013 quando Florianópolis começou a sonhar e acreditar na possibilidade de ter uma grande marina na Beira-Mar para sair, de uma vez, da condição atual: de costas para o mar, sem uma estrutura que aproveite um dos grandes atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e...
Saiba mais na reportagem do Tá Na Hora SC. (SCC/SBT, 16/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 14/05/2024) O Ministério Público Federal (MPF) foi à Justiça Federal com o pedido para que o Ibama assuma, com exclusividade, o licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. O procurador da República, Eduardo Barragan, solicita, ainda, a suspensão da eficácia de todos os atos...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias a partir da próxima segunda-feira (6). A...
Uma das obras mais aguardadas na Capital catarinense, o Parque Urbano Marina Beira Mar, está prestes a sair do papel. Nesta sexta-feira (26), em reunião realizada no gabinete do Prefeito Topázio Neto, Florianópolis deu um importante passo: recebeu a Portaria Autorizativa do Contrato de Cessão de uso de espaço público para a construção do Parque;...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/04/2024) Será oficializada nesta sexta-feira (26), na prefeitura de Florianópolis, a entrega da portaria autorizativa da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a assinatura do contrato de cessão do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte. O documento é um passo importante para garantir o início do empreendimento. O município, neste...
A contagem regressiva para o início da safra da tainha está a todo vapor, com os preparativos em pleno andamento e cotas já determinadas. Karina Koppe traz mais detalhes sobre os esforços em andamento para garantir uma temporada de pesca bem-sucedida. (Balanço Geral, 22/04/2024)...
A aguardada construção da marina na Beira-Mar Norte está cada vez mais próxima de sair do papel, com a prefeitura recebendo a cessão de uso do espaço para sua construção. Esse passo representa um avanço significativo, proporcionando à prefeitura o direito de gestão do território e dando início aos trabalhos de engenharia e arquitetura para...
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, informa que a navegação na Lagoa da Conceição, no canal provisório em meio às obras de construção da nova ponte (entre a Lagoa de Baixo e a Lagoa do Meio), será proibida por cerca de 10 dias. A data de início da interdição, que...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/04/2024) Nesta quinta-feira (18), durante evento da Frente Nacional dos Prefeitos em Ribeirão Preto, São Paulo, o prefeito da capital, Topazio Neto, assinou a Portaria com o Termo de Cessão Onerosa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com a ministra Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação. A Portaria é...
Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL),...