Da coluna de Moacir Pereira (DC, 11/03/2011) A diretoria da Casan Companhia Catarinense de Águas e Saneamento está examinando documento entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema) para submeter proposta ao governador sobre sua nova estrutura. Avalia, também, a delicada situação do saneamento da Ilha de Santa Catarina. A Vigilância Sanitária...
População do município troca resíduos por objetos de arte feitos com materiais que iriam para aterros sanitários Aos poucos os moradores de Palhoça conhecem e aderem ao Espaço Recicle. Instalado há uma semana em dois contêineres próximo à Unisul, no bairro Pedra Branca, o local é o ponto de coleta de materiais que serão reutilizados. ...
Nem só de folia viveu o carnaval em Florianópolis. A Zul Empreendimentos Imobiliários aproveitou o feriadão para distribuir folders explicativos e garrafas para coleta de óleo usado em frituras nas praias do Sul da Ilha. Descartar o óleo na pia pode trazer sérios danos ao meio ambiente, você sabia? As promotoras faziam essa pergunta ao...
A Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 prevê as atitudes adequadas de preservação e utilização em relação ao Bioma. A utilização e preservação do Bioma Mata Atlântica deve ter como objetivo o desenvolvimento sustentável, a proteção da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da...
Os projetos não-formais convidam a população a se sensibilizar sobre as questões ambientais. A Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, define que a educação ambiental não-formal devem possuir ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças ambientais e a demolição do Hospital SOS Cárdio, na SC-401....
Segundo Dom Murilo Krieger a campanha tem duas dimensões, uma voltada para as ações da igreja e outra para ações externas. Ontem, 270 dioceses espalhadas por todo o país deram início à Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta”, e lema “A criação geme em dores de parto” (Rm...
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura. A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aquicultura. A resolução prevê a...
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos. A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações. A implantação de aterro sanitário...
Artigo escrito por Volnei Carlin, Doutor em Direito, desembargador aposentado (DC, 05/03/2011) No atual cenário turístico de nossa capital, afetado pela total insegurança, trânsito caótico e ruas esburacadas, sobressai o violento desequilíbrio ambiental, com incalculáveis prejuízos. O foco central, lembrando apenas um caso de política doméstica, deve ser a avaliação dos perigos que implicam as constantes...
As mudanças no clima mundial podem ser analisadas a partir de diferentes aspectos. Como um risco, uma oportunidade ou uma exigência de mudança de comportamento. Para entender como as empresas do Rio Grande do Sul, quarta economia do país, encaram esse assunto, o pesquisador Eduardo Baltar decidiu ir fundo no tema. O resultado dos questionários aplicados...
Número é 30% maior que o registrado no ano passado A Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital) recolheu 23,5 toneladas de lixo nesta sexta, sábado e domingo de Carnaval apenas no Centro de Florianópolis. No ano passado, o número foi de 16,3 t, ou seja, houve um aumento de cerca de 30% na quantidade de resíduos...
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública alegando que a obra teria invadido o mangue. A...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 04/03/2011) Mais do que nunca estados e municípios precisam de uma lei reguladora das competências em meio ambiente. Disciplinando a ingerência de cada órgão – federal (Ibama), estadual (Fatma) ou municipal (Floram) – e as interfaces do MPF com todos na expedição de licenciamentos. A atual sobreposição de...
Cidasc e Ibama fecham sítio onde bovinos e porcos se alimentavam de restos de outros animais e verduras podres Dentro do sítio de Valdemar Machado, 14 caixas de mangas podres são disputadas pelas moscas, que voam das frutas às verduras estragadas para chegar aos porcos que andam livres pela lama. O cheiro forte só parece não incomodar...