Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte da Capital, o empreendimento só entrará de fato em funcionamento...
Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção do manguezal do Itacorubi e ao cancelamento do alvará de...
Previsão é de que sejam recolhidas 45 toneladas de resíduos, principalmente madeira Por causa da forte chuva e do vento sul que atingiram Florianópolis no último final de semana, o Departamento de Limpeza Pública da Comcap começou nesta quarta-feira (16) uma limpeza para retirar o lixo pesado depositado em praias do continente. São seis empregados trabalhando...
Ministério Público Federal denunciou seis argentinos e um corretor de imóveis brasileiro por construírem em APP (Área de Preservação Permanente ), mais especificamente no topo de morro, na Praia do Rosa, município de Imbituba, a 20 quilômetros de Florianópolis. A conduta, conforme a Lei 9.605/98, que define os crimes ambientais, prevê pena de reclusão, de...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 16/03/2011) Rápida decisão da Justiça Federal sobre o caso do SOS Cárdio revela preocupação com a segurança jurídica Não basta ao Judiciário apenas julgar as matérias que lhe são submetidas. A Justiça precisa ser – e parecer – justa. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a sentença da juíza federal...
As atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais devem realizar o Cadastro Técnico. A Lei Municipal Complementar nº 376, de 11 de janeiro de 2010 institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, de inscrição obrigatória. O diretor superintendente da Floram, Gerson Basso, afirma que "as pessoas físicas ou jurídicas...
Secretaria de Infraestrutura realiza corte de árvore símbolo de Florianópolis sem autorização. Na tarde desta terça-feira fiscais da Floram registraram um auto de infração ambiental pelo corte ilegal de árvore protegida pela Lei Municipal 3771/92. Trata-se do Garapuvu, árvore símbolo de Florianópolis. O crime ambiental ocorreu as margens da SC-401 em terreno vizinho ao antigo posto da...
O vice-presidente e diretor da Câmara de Meio Ambiente da FloripAmanhã, Otavio Ferrari Filho, reuniu-se, na sexta-feira (11/03), com o diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Daniel Casarin Ribeiro, para apresentar o Fórum Interinstitucional de Resíduos Sólidos, iniciativa da FloripAmanhã com o apoio de diversas entidades públicas, privadas e...
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 15/03/2011) A Sociedade Brasileira de Cardiologia enviou e-mail a todos os seus associados, se posicionando sobre o novo Hospital S.O.S. Cárdio. Diz a nota que “a SBC, através de sua seccional de Santa Catarina, ao tomar conhecimento pela imprensa da pretensão da Procuradoria da União de impedir a inauguração iminente,...
A Justiça Federal negou ontem a concessão de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que pedia a suspensão das licenças e impedia a inauguração do Hospital SOS Cárdio, na Capital. Na decisão, a juíza substituta da Vara Federal Ambiental de Florianópolis Marjorie Freiberg escreveu que esta medida só deve ser tomada em casos de extrema necessidade,...
Equilíbrio hidrológico da região, fonte de abastecimento do aquífero da bacia do Pântano do Sul, corredor ecológico parte integrante do complexo de áreas de parques municipais da região, habitat natural de diversas espécies de animais facilmente encontrados - apesar das infindáveis tentativas de degradação e desqualificação do local- são cutias, pacas, lontras, jacarés, graxains- estes...
Em sete anos, a cidade de Florianópolis terá esgotada sua capacidade de estocar lixo nos atuais aterros sanitários. Professora da Unisul propõe uma nova tecnologia, que não precisa de tanto espaço, para eliminar os resíduos urbanos O plasma, o quarto estado da matéria, é, também, a solução mais avançada atualmente para dar uma destinação final ao...
Segurança jurídica para produtores que hoje estão irregulares sustenta a necessidade de mudança A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), falou ontem, em Florianópolis, para cerca de 200 presidentes de sindicatos de todo o Estado sobre a atualização do Código Florestal. A segurança jurídica para os produtores, que,...
Artigo escrito por Robson Silveira Netto - Engenheiro florestal, GT/Hidro UFSC (DC, 11/03/2011) A 54ª legislatura começou com a esperança de que as coisas possam se alavancar. Os nossos representantes estão prestes a votar o novo Código Florestal Brasileiro, e trechos deste código circulam nas rodas de conversa das universidades, dos produtores e pecuaristas, dos catadores...
A modificação do Código Florestal foi o principal assunto da palestra da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) durante o seminário sobre o agronegócio promovido pela Federação dos Agricultores de Santa Catarina (Faesc) nesta quinta-feira. O evento aconteceu no Hotel Cambirela, em Florianópolis, e reuniu cerca de 600 participantes, a maioria presidentes de sindicatos rurais. A vinda da...