As onze obras que o governo vai priorizar

Assim que se tornou secretário de Estado de Infraestrutura, em janeiro, Valdir Cobalchini assumiu dois desafios. O primeiro, e mais fácil – apresentar a lista de prioridades do governo em 30 dias –, ele cumpriu. Entre as 11 metas, estão compromissos que gestões anteriores também prometeram e não finalizaram.
Cinco delas são relacionadas à Capital e seu entorno: a restauração da Ponte Hercílio Luz, que corre o risco de atrasar novamente, desta vez por falta de verba dos cofres públicos; a duplicação da SC-401, prevista para começar este mês; a quarta ligação Ilha-Continente, que pode ser um túnel ou uma ponte; a duplicação da SC-405, principal via de acesso ao Sul da Ilha; e o contorno de Florianópolis, que depende de gestão junto ao governo federal, por ser uma obra na BR-101.
Agora, resta esperar para conferir se a nova administração vence o mais difícil – tirar a lista de prioridades do papel.
1 – Conseguir recursos para a reforma da Ponte Hercílio Luz
2 – Começar a quarta ligação Ilha-Continente
3 – Concluir o acesso ao Porto de Itapoá
4 – Começar duplicação da SC-401 neste mês
5 – Tirar do papel a terceira pista para o Sul da Ilha
6 – Fazer a ligação do Planalto Norte ao Vale do Itajaí
7 – Concluir pavimentação aos acesso de municípios
8 – Levantar as condições das estradas
9 – Asfaltar 214 quilômetros de rodovias
10 – Melhorar vias de Joinville
11 – Agilizar obras federais
1 – Conseguir recursos para a reforma da Ponte Hercílio Luz
A recuperação da Ponte Hercílio Luz, um dos cartões postais de Florianópolis e do Estado, pode sofrer atrasos, caso o governo não consiga recursos de leis de incentivo ou parceria público-privada. Um estudo com o novo custo estimado – atualmente em R$ 180 milhões – e a atualização do cronograma foi elaborado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e será apresentado ao governador Raimundo Colombo nos próximos dias. O primeiro prazo era junho de 2010. O último, junho de 2012. Sem antecipar o conteúdo do relatório, o secretário Valdir Cobalchini deixa claro:
– Apenas com recursos do Estado é impossível concluir a obra em menos de dois anos.
Isso significa que a ponte pode ficar pronta para o trânsito apenas depois de 2013. Para evitar o atraso, uma das metas é buscar recursos alternativos. – Se conseguirmos parcerias, poderemos agilizar o processo. A ponte não é só voltada para a infraestrutura, mas para o turismo e a cultura. Por isso, temos que ir atrás de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, e parcerias público-privadas – afirma o secretário. A fase atual – a recuperação do vão central – é a última e principal da reforma. Neste momento, está sendo feito o estaqueamento dos oito pilares que vão sustentar a estrutura durante a reforma.
2 – Começar a quarta ligação Ilha-Continente
Uma das principais metas é começar as obras da quarta ligação entre a Ilha de Santa Catarina e a região continental de Florianópolis até o final do mandato, em 2014. Serão analisadas três sugestões.
Duas delas fazem parte de um estudo encomendado pela prefeitura de Florianópolis à empresa Prosul. A primeira opção é uma ponte estaiada, com o tabuleiro suspenso por vários cabos ligados a um pilar. O custo seria de R$ 780 milhões.
A segunda alternativa é um túnel subaquático. A ideia é ligar a Avenida Beira-Mar Norte, na altura do Hotel Baía Norte, à Beira-Mar Continental. O projeto prevê uma ligação com a BR-101, no limite entre os municípios de São José e Biguaçu. A previsão de gasto com o túnel é de R$ 590 milhões. A desvantagem desta segunda opção é a manutenção mais cara. A grande vantagem, além do menor custo imediato, é não interferir no visual da cidade.
A terceira proposta do Deinfra é fazer uma nova ponte entre a Pedro Ivo Campos e a Colombo Salles. Ainda não há projeto. Se necessário, será feito novo estudo, com verba de R$ 5 milhões, aprovada pelo Orçamento do Estado de 2011. O governo quer começar a obra até 2014 e deve buscar o recurso em fontes de financiamento e parcerias público-privadas.
4 – Começar duplicação da SC-401 neste mês
Começar neste mês a duplicação da SC-401, rodovia que leva ao Norte da Ilha de Santa Catarina. O processo de licitação foi encerrado em janeiro, e a empresa vencedora – a TV Técnica Viária Construções – terá 450 dias para concluir a obra. O valor proposto para ampliar as faixas no trecho entre Jurerê e Canasvieiras é de R$ 15,8 milhões. O secretário de Infraestrutura quer antecipar o cronograma para a via ter condições de tráfego antes da próxima temporada de verão. O governo federal deve liberar a primeira parcela de R$ 3 milhões para a obra ainda em fevereiro. O restante da verba, R$ 11,9 milhões, será disponibilizado de acordo com o cronograma físico-financeiro. O objetivo da Secretaria é começar o processo de licitação para estender a duplicação até Canasvieiras antes do fim de abril deste ano.
5 – Tirar do papel a terceira pista para o Sul da Ilha
Esperada desde 2008, a construção da terceira pista da SC-405, rodovia que liga o Centro de Florianópolis ao Sul do Ilha, tem chance de começar assim que acabar a temporada de verão. Há dois anos, a empresa Sulcatarinense venceu a licitação, mas não pôde tocar a obra por falta de recursos do governo para as desapropriações. Dos 76 processos, ainda falta pagar 32 imóveis. Cobalchini espera resolver a situação até o começo de março. A obra está orçada em R$ 4,1 milhões, com R$ 2,6 milhões para a construção da faixa e R$ 1,5 milhão para desapropriações.
Recursos na Justiça contra a oferta do governo podem ser um entrave para começar a obra. A aposentada Otília Vieira Carneiro, 79 anos, mora próximo ao corte de rocha, no Bairro Rio Tavares, e disse ter recebido menos de R$ 1,5 mil, em juízo, por um pedaço de terra de 44 metros quadrados. Ela não aceitou e pediu R$ 8 mil. A nova pista será reversível. Nos horários de maior fluxo do sul para o centro, duas faixas serão destinadas ao tráfego de veículos nesse sentido. Quando o movimento for contrário, o trânsito também será alterado.
11 – Agilizar obras federais
Uma das novidades do atual administração foi designar um engenheiro para fazer a ligação com as entidades responsáveis por infraestruturas federais no Estado, como rodovias e aeroportos. O objetivo é acompanhar o andamento de obras e ajudar a destravar problemas relacionados à burocracia. O gestor de Infraestrutura, Atilo Pinz, está fazendo um relatório de todas as obras e o próximo passo é visitá-las.
A primeira medida foi se reunir com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres para tentar acelerar o processo do contorno de Florianópolis na BR-101, entre Palhoça e Biguaçu. Terça-feira está marcado um encontro com a concessionária Autopista Litoral Sul, que terá de fazer a obra até 2014, de acordo com o contrato de pedágio na BR-101 Norte. O engenheiro Ricardo Saporiti, responsável pelo estudo da Federação das Industrias de Santa Catarina (Fiesc) sobre os atrasos na conclusão da BR-101, lembra que o contorno deveria ser executado durante a ampliação do trecho norte da via, finalizado em 2001. Ficou para ser feito pela Litoral Sul até 2012, mas a ANTT prorrogou, pedindo um novo projeto.
(ROBERTA KREMER, DC, 06/02/2011)