Marina da Beira Mar Norte: movimento Floripa Sustentável lamenta suspensão de licenciamento

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 24/02/2025)

O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 46 entidades, divulgou um manifesto lamentando a decisão do desembargador Roger Raup, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis.

“Com todo o respeito ao magistrado e ao TRF4, que – justiça seja feita – vêm proferindo decisões favoráveis à capital, é difícil compreender por que, após seis anos de processo de licenciamento no Instituto de Meio Ambiente (IMA), os documentos retornarem ao Ibama, que já reiterou não ser de sua competência esse tipo de licenciamento ambiental e indicou que o órgão apropriado é, de fato, o IMA\”, registra o Floripa Sustentável

O movimento destaca ainda que a reviravolta ocorre exatamente quando Florianópolis “aguardava a assinatura da ordem de serviço para o início da construção do Parque Urbano e Marina de Florianópolis”, programada para ocorrer no dia 23 de março, quando a cidade comemora o aniversário de 352 anos.

“Infelizmente, este manifesto integra uma série que o Movimento Floripa Sustentável já publicou em seus oito anos de atividades, abordando o tema `intervenções federais’ na cidade. São inúmeros os casos de demolições e paralisações de obras nesse período, com prejuízos incontáveis, milhares de postos de trabalho perdidos – enfim, episódios que marcam uma Capital que já ganhou o apelido de cidade do não pode”, pontua o Floripa Sustentável no documento.

Por fim, o movimento afirma ter a convicção de que o bom senso e a o espírito público “prevalecerão e que, em breve, o processo de licenciamento será retomado pelo IMA”, viabilizando “uma obra que trará milhares de empregos diretos e indiretos, um novo patamar para a economia catarinense que, em uma só estrutura, movimentará a indústria, o comercio, os serviços e o turismo, fazendo uma transformação arquitetônica da avenida Beira Mar Norte e, especialmente, maior qualidade de vida e sustentabilidade para seus moradores e turistas”.

Em manifestação na semana passada, a Associação Náutica Catarinense (Acatmar) considerou a decisão um “entrave” ao desenvolvimento da economia do mar e a Associação Empresarial de Florianópolis (Acif) lamentou a insegurança jurídica.